Advogados preparam marcha para repudiar Polícia Nacional em Benguela

Centenas de advogados em o todo o país deverão, a 14 deste mês, sair à rua em repúdio ao que ocorreu com o advogado Eugénio Marcolino, agredido pela Polícia Nacional no dia 24 de Fevereiro, nesta cidade

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

Segundo justificam, o que aconteceu ao causídico tem sido prática recorrente nas esquadras, embora, desta vez, tivesse tomado proporções alarmantes. Os autos, que a Polícia esperava que fossem julgados em processo sumário, foram agora remetidos para o Serviço de Investigação Criminal (SIC), de modo a instruí-los. Desde o início, o Comando Provincial de Benguela (CPB) da Polícia Nacional falou em manobras dilatórias por parte da defesa do advogado, argumentando que, se fosse ao sumário, seguramente, Eugénio Marcolino teria sido condenado.

Entretanto, o jurista Waldemar Tadeu, um dos 300 advogados que o defendem, refuta a posição da corporação, sustentando que se justifica pelo facto de o seu constituinte estar doente, em decorrência da agressão física de que foi vítima. Argumentou ter sido este o motivo pelo qual que o tribunal e o Ministério Público entenderam mudar a natureza do processo, de sumário para o correccional, partindo do princípio de que a saúde “é um bem maior”.No aludido processo, e tendo em conta os prazos, não foi possível realizar o julgamento, por haver razões que justifiquem a ausência do réu do tribunal. “Altera-se logo a forma de processo.

Por um lado, a acusação vai trazer mais dados para robustecer e tornar consistente a sua defesa, e, por outro, a parte da defesa tem a oportunidade mais elementos, possibilidade que não teríamos no processo sumário”, esclarece. Waldemar Tadeu disse que o cidadão que exerce as funções de comandante policial da circusncrição “não tem condições para exercer o cargo” e acrescenta que o inquérito da Polícia não poderá trazer algo de novo. De acordo com Waldemar Tadeu, a marcha de repúdio foi a posição assumida pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados, a fim de que situações desta natureza não se voltem a repetir. Sem respeito às garantias e às imunidades de que gozam os advogados no exercício das suas funções, alerta Tadeu, impossível se torna construir um Estado democrático e de direito, na medida em que “eles são os guardiãs da cidadania”.-

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