O assalto aos cofres do Governo Provincial do Huambo

OPAÍS narra nesta edição os detalhes do “esquema” montado pelos quatro funcionários seniores do Governo Provincial do Huambo que respondem em tribunal por, supostamente, se terem apropriado de mais de 483 milhões de Kwanzas do erário,no período compreendido entre 2011 e 2014

De acordo com dados a que OPAÍS teve acesso, 2013 foi o ano em que o quarteto João Sérgio Raúl, Víctor Chissingui, Constantino de Jesus César e Claudino Sicato Fernandes Isaías mais terão transferido dinheiro da esfera do Estado para as suas. Na altura, estavam em locais chaves na liderança de uma província cujo governador, Faustino Muteka, se encontrava ausente por razões de saúde. Exerciam os cargos de secretário-geral do Governo; director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE); chefe do departamento de Administração, Património, Informática, Gestão do Orçamento e Transportes; e chefe de secção de Execução Orçamental e Contabilidade, respectivamente.

Segundo a Procuradoria Geral da República, em Setembro de 2013, os primos João Sérgio Raul e Victor Chissingue, assim como membros do Governo local, tomaram conhecimento da aprovação pelo Ministério das Finanças de um orçamento de seis novos órgãos dependentes para a província do Huambo. Trata-se da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Huambo, Escola de Formação de Professores do Londuimbali, Escola de Formação de Professores do Huambo, Lar de Assistência à Pessoa Idosa Ongundji-Yomwenho do Casseque III, Lar de Assistência à Pessoa Idosa do Tango e Lar de Assistência à Pessoa Idosa da Chivela, no Dango. A dupla Sérgio Raul e Victor Chissingue endereçou cartas ao antigo governador provincial, Faustino Muteka, a informar sobre a existência de tais unidades e a solicitarem autorização para uso das verbas disponibilizadas para tais instituições.

Para o efeito, fundamentaram que os valores disponibilizados para as despesas em bens e serviços seriam aplicados na construção de uma escola de 26 salas para a formação de técnicos de Saúde, despesas de funcionamento dos novos órgãos dependentes, bem como outras despesas da responsabilidade do Governo. Faustino Moteka, confiando nos seus técnicos, anuiu ao pedi do. Deste modo, João Sérgio Raul e Victor Chissingue concentraram a gestão do orçamento com o argumento de que algumas das seis instituições, antes de se tornarem órgão dependentes já eram suportadas pelo orçamento do Governo, de acordo com a acusação. “Aproveitando-se do débil estado de saúde do governador [Faustino Muteka], tendo em atenção o teor dos despachos recaídos em ambas notas, tornaram-se irreverentes, porquanto não observaram os princípios normativos e de boa gestão legalmente estabelecidos”, diz o MP.

É assim que João Sérgio Raul, contando com o apoio dos seus colaboradores directos Constantino Cesar e Claudino Sicato Fernandes Isaías, emitiu várias ordens de saque com referência de que o dinheiro sairia dos orçamentos acima mencionados. As ordens de saque foram emitidas em nome das empresas Alfim, Lda., Estação de Serviço 8 de Fevereiro, Lda. e Lufendo e Dumbi, Lda., sem que estas prestassem ou fornecessem os bens e serviços a que os documentos faziam referência. Para além dessas operações de saque realizadas, os acusados fizeram o mesmo nas verbas destinadas ao GPH, canalizando as verbas para outras empresas.

De seguida, os seus proprietários ou sócios-gerentes entregavam o dinheiro, em cash, aos gestores públicos acima mencionados. “Todos os responsáveis das empresas a que foram passadas as ordens de saque foram unânimes em afirmar que as suas empresas não prestaram serviços e nem forneceram bens ao Governo provincial”, disse o procurador na primeira sessão do julgamento. Acrescentou de seguida que “todos os valores provenientes destas ordens de saque tiveram como destinatários os co-arguidos através de depósitos e/ou transferências bancárias ou mediante entregas em mão”. O Ministério Público, no despacho de acusação, diz que de 2011 a 2014, Constantino César terá surripiado dos cofres públicos mais de 276 milhões, enquanto o seu colega João Sérgio Raúl usou em benefício próprio mais de 157 milões e Víctor Chissingui mais de 50 milhões.

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