2019 ultrapassou marca de 6 mil casos de violência doméstica

O ministro do interior, Eugénio Laborinho revelou que a sua instituição registou, em todo o país, no ano passado, 6.220 (seis mil e duzentos e vinte) crimes de violência doméstica, dos quais, 1.351 (mil trezentos e cinquenta e um) na capital do país, Luanda

A sociedade é chamada a denunciar os casos de violência doméstica, com o objectivo de contribuir para a redução da cifra de seis mil e 220 crimes de violência doméstica referentes ao ano de 2019 e evitar que se continue a registar 16 crimes desta natureza por dia, que o ministro do interior, Eugénio Laborinho, reconhece ser muito elevado. O dirigente fez tal pronunciamento ontem, em Luanda, à margem da abertura da jornada Março-mulher, sob égide da AAMPA. Afirmou que a sua instituição não irá tolerar actitudes de alguns dos seus efetivos que se demarcam da assumpção de paternidade, pelo que sentirão a mão pesada da justiça.

A fuga à paternidade é também vista como uma forma de violência doméstica, e no Ministério em questão, pelo menos 470 efectivos sofrem descontos de pensão de alimento, por decisão judicial. Na ocasião, recomendou à Associação de Apoio à Mulher Polícia (AAMPA) que desempenhe o seu verdadeiro papel, ser mais actuante e continuar a transmitir valores cívicos e morais, não direccionar apenas o foco às senhoras, mas fundamentalmente aos homens, para que o conceito de família não seja destruido. O ministro reconheceu que o número de mulheres que ocupam cargos de direcção e chefia no Ministério do Interior é ainda baixo, sendo que são 2 mil e 157, num universo de 26 mil 616, em todos os órgãos que compõem o MININT. Pelo facto, garantiu que se vai trabalhar em conjunto, de modo a alterar o quadro actual. Tendo em conta que é também o compromisso do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, disse, Eugénio Laborinho orientou os comandantes e directores no sentido de, sempre que for possível, nomearem mulheres, com qualificações técnicas e académicas, aos cargos de comando, direcção e chefia.

“De modo a evitar assimetrias ou desigualdades entre homens e mulheres no Ministério do Interior, quero que saibam, mulheres, enquanto titular deste órgão, não permitirei que vos imponham limites. Estou atento. Em caso de ascensão na carreira, tal como os homens, vocês também terão este direito e irão registar a vossa marca”, garantiu. Na mesma senda, Sandra Montenegro, chefe de departamento de acessória jurídica da caixa de protecção social do MININT, disse estar preocupada com a violência doméstica, tendo em conta que o assunto já vem desde há muitos anos e as vítimas são principalmente mulheres. Acha que as mulheres são muito frágeis nesta situação, sendo os números cada vez mais elevados, os de mortes de mulheres e de assédio sexual por entidades patronais, e gostaria de ver agravada a moldura penal deste crime.

Diálogo pode mudar o quadro

A subcomissária Maria do Rosário Major disse, ontem, que o MININT, de 2012 a 2020, registou um aumento exponencial de mulheres, tendo passado de cinco por cento para 17% comparativamente ao número de homens na instituição. A classe de oficiais comissárias tem 23 senhoras, oficiais superiores 366, oficiais subalternos três mil e 190, subchefes, quatro mil e 47, agentes e trabalhadores civis, 18 mil e 90. Estes números fazem um total de 26 mil 616 mulheres na corporação. Em função disso, acredita que com base no lema deste ano: “homens e mulheres juntos na aceleração da redução das disparidades do género”, é possível ultrapassar a situação, melhorar o diálogo, criar condições de trabalho e avaliar aprimoradamente os actos das nomeações.

“É possível deixar de ver as mulheres só nas áreas em que os homens, regra geral, não se sentem muito confortáveis. Por isso, aproveitamos para dizer que gostaríamos de ver mais mulheres como membros de conselhos consultivos de órgãos executivos centrais, das delegações provinciais, entre outras direcções, para que haja, realmente, equilíbrio de género no MININT”, defende. As mulheres são a metade da população mundial, em particular em Angola, segundo ela, daí que este equilíbrio é possível, partindo do pressuposto de que com equilíbrio do género podemos ter um país mais desenvolvido, um lugar melhor para todos os homens e mulheres serem mais felizes.

 

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