Fornecimento de água e luz aos municípios pode ser assegurado por privados

O ministro da Energia e Águas apelou a todos os quadros do sector a serem “criativos” e buscarem o sector privado para o estabelecimento de parcerias público-privadas no fornecimento de electricidade e água às populações

João Baptista Borges afirmou que “o país é grande e o sector público não é capaz de estar em todo o lado. Temos municípios que distam um do outro mais de 400 km e não somos capazes de estar em todo o lado com o sector público”, pelo que se deve olhar para as parcerias público-privadas como oportunidade de co-financiamento dos principais projectos do sector.

“Não tenho a ambição que busquemos parcerias para grandes projectos por não termos condições para o fazer, por falta de garantias” mas, alertou o ministro, as pequenas parcerias, por exemplo a nível das sedes municipais, podem ser estabelecidas e devem ser incentivadas. Segundo o ministro, a gestão dos sistemas de fornecimento de energia e de água a nível dosmunicípios pode ser desenvolvida com a participação do sector privado através da emissão de licenças que permitam ao investidor explorar por um determinado tempo um activo do Estado e buscar retorno do seu investimento.

“A lei e os regulamentos hoje em dia já permitem isso e em troca ganhamos mais eficiência, fruto da proximidade ao consumidor e uma redução dos custos fixos, porque não recrutaremos pessoal a cada vez que levamos os serviços a um ponto do país”. O ministro incentiva a que todos os quadros do sector pensem nestas novas modalidades de continuidade do trabalho por acreditar que o “Estado providência está cada vez mais longe” e que, os subsídios acabaram e não voltarão “de certeza absoluta”, sentenciou João Baptista Borges

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