Logomarca do Governo pode ser plágio e passível acção judicial, diz APM

A Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing (APM) anunciou, ontem, em Luanda, que a nova logomarca do Governo pode levantar questão de plágio e usurpação de direitos patrimoniais por ter uma aproximação gráficovisual a outras logomarcas de empresas internacionais

Neste contexto, de acordo com a nota, tais empresas podem intentar um processo contra a entidade promotora da mesma por plágio e usurpação de direitos patrimoniais pela similaridade das marcas. A APM diz que tendo em atenção a importância e alto grau de exposição que esta nova logomarca irá dar dentro e fora do país, em especial em actividades de diplomacia económica e comercial, o risco é evidente. E isto “num momento em que o Executivo demonstra querer consolidar uma imagem nacional de união, transparência, boas práticas e profissionalismo”.

Recordou ainda que no acto da apresentação pública da mesma, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, referiu que a logomarca enquadrase numa “nova era… de mudança que se impõe para uma sociedade mais justa para o asseguramento do desenvolvimento sustentável”. Por outro lado, o comunicado faz ainda referência que a nova logomarca tem sido alvo de discussões nas redes sociais, o que coloca em causa a originalidade da marca seleccionada, assim como a pouca divulgação do concurso para a selecção da mesma.

Alerta que estando estes comentários mais críticos a obter eco em diversos portais de informação noticiosa, proporcionamlhe uma maior amplitude alémfronteiras. Face a tudo isso, a APM recomenda uma reflexão sobre a possibilidade de se anular a proposta vencedora, ao abrigo do “critério de selecção- originalidade e desvinculação a outras marcas existentes” e do ponto que diz que “os trabalhos que não estiveram em consonância com o presente termos de referência são automaticamente desconsiderados”, nos termos de referência do concurso da nova logomarca de Angola.

APM defende que o concurso público para a criação da logomarca de Angola deveria ter sido mais divulgado directamente junto dos meios competentes da área da comunicação, como são os casos das Empresas de Comunicação, Agências de Publicidade e Ateliers de Design Gráfico, onde se encontra o perfil de profissionais com formação e experiência na área de criação e gestão de marcas. Diz achar estranho que, enquanto única associação macional da área de comunicação publicitaria, não tenha sido contactada pela comissão organizadora para ajudar a comunicar o concurso.

Caso assim fosse, envolveria as mais de 50 empresas de publicidade angolanas suas associadas e os diversos institutos de comunicação e marketing com quem se relaciona. “Estranhámos também que a APM não tenha sido chamada para integrar o grupo de trabalho, de modo a contribuir com o seu know-how para a avaliação das propostas dos logotipos candidatos, uma vez que sempre se tem vindo a apresentar como uma associação parceira do Ministério da Comunicação e do Governo de Angola”, lê-se no documento a que OPAÍS teve acesso.

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