Semana de integração académica da UCAN inclui conferência sobre “Direitos de Autor e Conexos em Angola”

O colóquio terminou com indicadores importantes que apontam para realização de futuras actividades do género ao nível do Centro de Ensino e Investigação de Ética da Universidade Católica de Angola (UCAN)

Com o foco nos aspectos ligados à propriedade intelectual em Angola, gestores, docentes e estudantes universitários na área de Direito, sentaram-se nesta Segunda-feira para debater, reflectir, dissipar dúvidas e obter esclarecimentos de especialistas nesta matéria, em Luanda. Durante as sessões que levantaram várias questões entre os participantes, o director do Serviço Nacional dos Direitos de autor e Conexos (SNDC), Barros Licença, realçou a importância e os procedimentos para a protecção da propriedade intelectual em Angola.

O responsável esclareceu que a gestão da propriedade intelectual e a inovação são duas ferramentas fundamentais e necessárias para um empreendedorismo sério e uma competitividade segura, susceptível de contribuir para a diversificação da economia sustentada em bases científicas e tecnológicas. Salientou que esse instrumento, e no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual, pretendese, entre outros aspectos, estabelecer um conjunto de acções e metas a implementar, de forma articulada e multi-sectorial, para o desenvolvimento e a protecção da propriedade intelectual.

Desta forma, acrescentou, devidamente estruturado e funcional, tal procedimento permitirá a difusão e a circulação do conhecimento, bem como proteger e garantir o usufruto dos direitos de propriedade intelectual por parte dos criadores ou detentores.

Outras actividades

Atento a todos os pormenores neste domínio, o frei Sebastião Manuel, do Centro de Ensino e Investigação de Ética da UCAN, não se fez esperar e anunciou para os próximos dias a realização de actividades do género. Ainda no quadro desta jornada de integração académica, o Frei considerou proveitoso o colóquio, tendo em conta as questões apresentadas que, por sua vez, acabaram por alongar o tempo, dando impacto imediato a conferência. “A Faculdade está a pensar na organização de uma conferência do género e outras acções em matéria de protecção da propriedade intelectual, disse.

Recorde-se que o colóquio realizado pelo Centro de Ensino e Investigação da Ética da UCAN em parceria com Ministério da Cultura, no âmbito da valorização dos Direitos dos Direitos de Autor e Conexos, através do SNDAC, inseriu-se na Semana de Integração Académica daquela instituição de ensino superior. O colóquio decorreu no auditório da Universidade Católica de Angola em Luanda, sob o tema “Os Direitos de Autor e Conexos em Angola: Quadro Normativo, Problemas e Perspectivas”, inseriu-se na Semana de Integração Académica do Centro de Ensino e Investigação da Ética daquela instituição cristã de ensino.

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