Deputados da Unita informados sobre acções de um PIIM à espera de verbas

Três deputados do Grupo Parlamentar da uNITA trabalharam na Segunda-feira, 09, em Benguela, tendo sido informados de que a província de Benguela começa a executar os projectos inscritos no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios a partir de Abril, altura prevista para a cabimentação orçamental.

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

O Governo de Benguela, soube O País, já fez aquilo a que chama de trabalho de casa, que se resume na realização de concursos públicos para adjudicação de obras a empreiteiros. Todavia, tal como prometera o governador, segundo fontes palacianas, nenhuma obra será executada sem a respectiva cabimentação orçamental. Neste sentido, enquanto as bolsas não forem abertas pelo Governo central, localmente não se vai realizar nada, de maneira a não incorrer em dívidas, à luz do preceituado num instrutivo do Ministério das Finanças, que proíbe a contracção de dívidas. Aliás, em relação à matéria de dívidas, Rui Falcão afirmou, em sede de um acto político realizado pelo seu partido no Sábado último, 07, que o seu Executivo encerrou o exercício económico de 2019 sem dívidas. Uma questão acerca da qual este jornal já tinha feito uma longa abordagem, com cruzamentos de várias fontes.

Na conversa com os deputados na Segunda-feira, 09, no Palácio do Governador, à praia Morena, Rui Falcão falou de vários projectos em curso no ramo energético e justificou a inércia de Benguela com a falta de dinheiro, uma vez que os recursos postos à disposição pelas estruturas centrais, por serem poucos, têm sido canalizados para o pagamento de salários na função pública. “Falou-nos também das verbas do OGE que não tem recebido para o funcionamento da província, nomeadamente aquilo que está cabimentado no Orçamento Geral do Estado para a província de Benguela”, disse à imprensa a deputada Mihaela Webba, à saída da audiência. O governador disse aos deputados que Benguela não dispõe de nenhum centavo dos recursos do PIIM, embora os planos tenham sido já traçados pela equipa técnica do Governo Provincial, esperançado, entretanto, que, em Abril, venham as verbas para os 10 municípios.

UNITA diz haver condições em Benguela para autarquias

De visita a Benguela, onde se inteiraram do funcionamento dos órgãos de comunicação social, os deputados referiram que, fazendo fé nas declarações do governador, Benguela tem condições para realizar eleições autárquicas nos 10 municípios, porque o actual sistema, centralizado em Luanda, falhou. “Porque os dinheiros distribuídos ao nível local conseguem resolver os problemas, quer a questão da energia eléctrica, a questão da água, empregabilidade, as questões materno-sanitária, materno-infantil…todas estas questões nos municípios podem ser resolvidas a nível local”, disse Webba. A parlamentar sai de Benguela com a plena convicção de que Benguela está, efectivamente, em condições de transformar os 10 municípios em autarquias. Contudo, assim como Falcão, Webba responsabiliza igualmente o Governo Central pelo cenário social que Benguela apresenta e prognostica tempos difíceis para Angola: “Se parou é porque não há dinheiro, o barril do petróleo está em queda. Portanto, vamos viver dias difíceis”, sustenta. A delegação de deputados da UNITA foi encabeçada por Alberto Ngalanelã.

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