MPLA reafirma compromisso com autarquias

O presidente do MPLA, João Lourenço, reafirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, o compromisso com a realização das eleições autárquicas no país, logo que esteja criado o quadro legal para a sua efectivação.

Ao falar na abertura da III Reunião Ordinária do Comité Central do MPLA, João Lourenço sublinhou que, mesmo sem terem sido convocadas, existe a expectativa da realização das eleições autárquicas.

Segundo o líder do partido no Governo, em democracia, o Chefe de Estado não deve convocar qualquer tipo de eleições sem uma legislação de suporte, sobretudo por se tratar de uma nova forma de poder.

Apontou como avanços dados no quadro da realização das eleições autárquicas previstas para este ano a aprovação de algumas leis de iniciativa do Executivo e a criação de condições, para que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) exerça o seu papel, com a eleição do seu presidente.

Com a eleição do presidente da CNE, prosseguiu o líder do MPLA, fica o país mais próximo das eleições autárquicas, desde que outras condições sejam igualmente criadas.

Criticou posições da oposição que pretendiam forçar o Presidente da República a violar o princípio da separação de poderes, sublinhando ser da inteira responsabilidade do Conselho Superior da Magistratura Judicial a eleição do presidente da CNE, cabendo à Assembleia Nacional conferir posse, sem questionar.

(Angop)

 

 

 

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