Unita celebra 54º aniversário com olhos na reforma da constituição

Reunida de 11 a 13 na cidade do Sumbe, capital da província do cuanza-Sul, nas suas iX jornadas Parlamentares, este partido defende a reforma da constituição e a implementação das autarquias locais este ano

O maior partido na Oposição em Angola insiste na revisão da Constituição da República de Angola (CRA), com realce para o modo de eleição e aos poderes do Presidente da República, assim como a implementação das autarquias locais, sob o modelo funcional. Este modelo permite a realização de eleições autárquicas em todos os municípios, ao contrário do modelo geográfico defendido pelo MPLA, partido no poder, que prevê a realização apenas em algumas circunscrições. A insistência da UNITA consta numa declaração tornada pública ontem, a partir do Sumbe, por ocasião do 54.º aniversário da sua fundação, celebrado nesta Sexta-feira, 13 de Março. Sobre as autarquias locais, este partido reforça que o Presidente da República, João Lourenço, tinha assumido publicamente que em 2020 seriam implementadas, e para a UNITA este é o instrumento importante para a resolução dos problemas das populações.

Sobre a data

Os 54 anos da fundação da UNITA, comemorados sob o lema “Pela Cidadania, Alternância e Desenvolvimento”, segundo a declaração, acontecem no momento em que “Angola e os angolanos vivem numa conjuntura particularmente delicada”. Esta conjuntura, de acordo com a nota, é caracterizada por “uma grave crise moral que atinge altas figuras do Estado angolano com escândalos sucessivos de corrupção”, bem como um assustador nível de degradação económica que, apesar do “boom” do petróleo vivido depois de 2002, continua a ensombrar o futuro das famílias angolanas. A declaração do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA acrescenta ainda haver uma crise institucional consubstanciada pela “captura das instituições por interesses partidários e privados”, ao ponto de imporem para a chefia da Comissão Nacional Eleitoral, um “presidente ao arrepio da lei e da moral pública”.

Projecto Muangai

Na sequência dos objectivos constantes no Projecto de Muangai, a UNITA reitera a sua vontade de trabalhar para o bem comum de todos os angolanos e salienta que a sua materialização passa “pela transformação da democracia formal para a democracia efectiva”. “Muangai é o culminar de todo um esforço de teorização da matriz filosófica, organizativa e programática, iniciado em Champaix, na Suíça, desde 1965, por Jonas Malheiro Savimbi, passando por Nankim e Pequim, na China, Dar-Es-Salam na Tanzânia, Ndola e Lusaka na Zâmbia”. Por ocasião da data, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, em nome de todos os seus membros, simpatizantes e amigos, “curva-se em homenagem a todas as gerações de Angolanos que deram o melhor de si, incluindo a própria vida, para que o Projecto de Muangai seja cada vez mais angolano, nacional e garante de um futuro melhor para Angola”, refere a declaração.

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