Luanda: “Só há administração da justiça com uma advocacia forte”

Afirmou Sérgio Raimundo ao proceder, ontem, em Luanda, à leitura da declaração que repudiou as violações sistemáticas dos direitos, prerrogativas e garantias do exercício da advocacia no país. O evento contou com a participação de mais uma centena de advogados, entre efectivos e estagiários, que marcharam do largo da Porto de Luanda até ao largo do Beleizão, na zona baixa da cidade.

O evento promovido pelo Conselho Nacional da OAA teve como lema “Advogado Respeitado, Cidadão Valorizado. Não se faz Justiça sem advogado. Paz e Democracia” Tais violações, segundo a declaração, contrariam as normas da Constituição da República de Angola e da Lei que regem a profissão. “Só há administração da justiça com uma advocacia forte, independente e respeitada.

Entendem que sem uma garantia do direito, ocorre uma desigualdade de forças, ameaçando o exercício da profissão e da administração da justiça no país, consagrado no artigo 193 da Lei Magna”. Em declarações à Angop, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, defendeu a necessidade de se elevar a cultura jurídica do cidadão em geral, em particular dos agentes da Polícia Nacional. Na província do Namibe, oitenta advogados marcharam do largo Espírito Santo até a sede da Ordem dos Advogados.

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