Tribunais na rota da prevenção contra o COVid-19

O conselho Superior da Magistratura Judicial fez sair uma circular que orienta os presidentes dos tribunais a tomarem todas as medidas de precaução contra o coronavírus, desde a distribuição de cartilha informativa à compra de equipamentos como álcool-gel, máscaras, luvas, entre outros

A circular do Gabinete do Juiz Conselheiro do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, feita sair ontem, aparece numa altura em que vêm a necessidade de se conferir protecção aos magistrados judiciais, funcionários e população em geral que ocorre aos tribunais do país, no âmbito da contenção da infecção pelo novo coronavírus.

Os utentes dos tribunais serão monitorados e obrigados a um controlo sanitário que incluirá a medição de temperatura corporal e despiste de tosse, aos quais, deverão ser entregues um folheto com o mínimo de informação sobre o comportamento higiénico dentro do tribunal.

O Conselho orienta ainda que se tenha mais atenção aos funcionários que pelas suas tarefas são susceptíveis de um maior risco de infecção (os que têm contacto permanente com o público, com presos, peritos, testemunhas, intérpretes, etc.).

A atenção também deve ser redobrada às áreas de acesso público, nomeadamente, cartórios, salas de audiências, gabinetes de trabalho, salas de reunião, etc. Os presidentes dos tribunais deverão adquirir solução antisséptica de base alcoólica, colocando-a em sítios estratégicos (entradas, acessos ao elevador, escadas e refeitórios); máscaras cirúrgicas para utilização do trabalhador com sintomas e luvas descartáveis. Foram ainda orientados a comprar toalhetes de papel para secagem das mãos nas instalações sanitárias e noutros locais onde seja possível a higienização das mãos.

“Os tribunais devem estar preparados para a possibilidade de, parte (ou totalidade) dos seus trabalhadores, virem a suspender as suas actividades, devend,o em tais prováveis caos, desenvolverem-se apenas actividades imprescindíveis”, lê-se no documento, assinado pelo juiz conselheiro presidente Joel Leonardo.

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