João Lourenço diz que não violou nenhuma norma ao ir à Namíbia

O Presidente da República realça que os laços de irmandade com a Namíbia justificavam a sua presença na cerimónia de tomada de posse do seu homológo Hage Geingob, que serviu também para assinalar o 30º aniversário da Independência daquele país, apesar da crise do Coronavírus

O Presidente da República, João Lourenço, justificou, ontem, a sua ida à Namíbia, onde participou nas cerimónias de tomada de posse do seu homologo Hage Geingob e nas festividades do 30º aniversário da Independência daquele país, como tendo obedecido a excepções que constam no Decreto Legislativo Presidencial exarado por ele para interditar o espaço aéreo angolano e as fronteiras terrestres.

De acordo com o Chefe de Estado, que falou ainda no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, o Decreto tem mais do que uma excepção, em obediência à circunstâncias extraordinárias que podem levar a que entidades do Estado possam cumprir missões no exterior do país. Sobre a deslocação à Namíbia, João Lourenço realça que não se trata de um país de alto risco, por ter apenas dois casos há mais de uma semana, e as relações entre este país e Angola são sobejamente conhecidas. “Mais do que de amizade, são relações de irmandade.

O Presidente Geingob tinha vários convidados para a cerimónia, mas dadas as circunstâncias do Coronavírus, as autoridades do país tiveram o bom senso de alterar o formato da cerimónia. Inicialmente, a cerimónia seria realizada no estádio de futebol, uma vez que este acto de investidura coincide com os 30 anos de Independência da Namíbia, mas alteraram para o palácio presidencial”, explicou o Chefe de Estado. Tendo em conta a alteração, segundo o estadista angolano, que reduz os riscos, à exemplo do que fizeram outros países vizinhos da Namíbia, nomeadamente o Zimbabwe e o Botswana, Angola entendeu que era necessário encontrar um ponto de equilíbrio.

“Por um lado, respeitar as medidas que nós próprios definimos em relação à luta contra o Coronavírus, mas também respeitar e honrar estes laços a que me referi”, garantiu o Presidente da República, acrescentando: “efectuamos uma visita extremamente curta, pouco mais de uma hora de voo, não ficamos instalados em nenhum hotel. Ficamos no palácio presidencial o tempo estritamente coincidente com a duração da cerimónia. Foram precisamente as três horas em que estivemos em território namibiano”. Explicativo, o Presidente contou ainda que nem sequer para almoçar.

Chegou a Luanda antes mesmo das 15 horas de ontem, Sábado, 21 de Março. Consciente, considera que as críticas feitas à sua deslocação à Namíbia “só demonstram que os cidadãos angolanos têm liberdade de expressão” e que “seguem os actos do Presidente da República e do seu Executivo, exercem este direito de opiniar se agiu bem ou mal”. “No caso concreto, a consciência diz-me que não violei nenhuma norma fundamental e muito menos dei um mau exemplo aos cidadãos angolanos”, acrescentou.

O Chefe de Estado salientou ainda que tem sentido de risco e de responsabilidade, por ter autorizado igualmente a entrada no país de cidadãos que se encontraravam nas cidades de Lisboa e Porto, em Portugal; Joanesburgo e Cape Town, na África do Sul; São Paulo, no Brasil, por serem nacionais e tinham bilhetes de passagem marcados para datas que coincidiam com a da entrada em vigor do Decreto Legislativo Presidencial que determinou o encerramento das fronteiras e do espaço aéreo.

“O país entendeu que deveria enviar aeronaves em sua busca, sabendo que corremos o risco de entre eles poder haver um ou outro que esteja infectado. Portanto, com o risco de contaminação”, explicou o Chefe de Estado.

De igual modo, Lourenço salientou que se autorizou voos charter de algumas companhias petrolíferas para companhias empresariais portugueses, que exercem actividades em Angola, para virem buscar cidadãos seus. “Deixamos que aviões de países de risco entrassem no nosso país no quadro de uma missão humanitária que está a coberta pelo Decreto Legislativo presidencial”, acrescentou.

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