PRS receia que Coronavírus seja usado como pretexto para anulação das autarquias

Ante a situação do Coronavírus, com Angola a registar dois casos da epidemia, o presidente do PrS, Benedito daniel, suspeita que o Governo poderá “apoiar-se” na doença para não cumprir o prometido, que é a realização das eleições autárquicas este ano que, no seu entender, afigura-se como das poucas saídas para o desenvolvimento das comunidades locais mediante a descentralização do poder

O presidente do PRS, Benedito Daniel, disse, ontem, ao OPAÍS, que o seu partido receia que o Governo venha a usar a situação do Coronavírus como pretexto para anular a realização das primeiras eleições autárquicas no país, aprazadas para este ano, conforme garantias do Presidente da República, João Lourenço. Segundo o político, as tarefas de preparação e realização das eleições autárquicas não têm sido tratadas com a devida prioridade e seriedade por parte do Governo de João Lourenço, situação que não contribui para a efectiva realização do pleito.

Benedito Daniel fez saber que, até ao momento, apesar do ano já estar no seu terceiro mês, não existe um plano ou cronograma de tarefas sobre a realização das eleições autárquicas. Também, frisou, o pacote legislativo autárquico ainda não foi aprovado na sua totalidade.

Depois de as autoridades sanitárias terem proibido a aglomeração de mais de 200 pessoas devido à pandemia do Coronavírus, na semana finda, a Assembleia Nacional cancelou, por tempo indeterminado, as sessões plenárias que deviam retomar a discussão sobre o pacote legislativo eleitoral.

No entanto, dada a situação do Coronavírus, com Angola a registar dois casos da epidemia, o presidente do PRS suspeita que o Governo poderá “apoiar-se” na doença para não cumprir o prometido, que é a realização das eleições autárquicas este ano,  que, no seu entender, afigurase como uma das poucas saídas para o desenvolvimento das comunidades locais, mediante a descentralização do poder.

Para o político, apesar de ainda não haver uma previsão para a erradicação definitiva do Covid-19, a epidemia não poder ser usada como instrumento para justificar a falta de interesse e de prioridade do Executivo para não realizar as eleições autárquicas, tendo em conta que se trata de uma situação transitória que, a qualquer momento, terá o seu fim.

“O coronavírus é uma situação transitória, daqui a pouco passa. Mas o Governo não pode fugir das suas responsabilidades. A realização das autarquias é um compromisso que temos e que devemos realizar e não escamotear dela porquê o que temos visto é que há muita falta de vontade. Basta olhar para o plano de tarefas que ainda não temos e a demora na aprovação do pacote legislativo”, apontou.

País na incerteza Por outro lado, Benedito Daniel considerou que o país encontra-se num situação de incertezas devido aos vários factores de escala mundial com reflexo local, dos quais destacam-se a queda do preço do barril do petróleo e a situação do Coronavírus.

Ainda assim, o político entende que todas essas situações são passageiras e não devem ser usadas como instrumentos para anular as metas e os programas Executivos que visem a melhoria das condições de vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis. “Nesse momento, o preço do barril de petróleo está a ser comercializado à metade do preço previsto no OGE, mas ainda assim é prematuro falar de uma eventual revisão orçamental, porque acreditamos que venha a ser uma situação transitória”, frisou.

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