Tribunais criam áreas de isolamento para potenciais suspeitos de Covid-19

O Conselho Superior da Magistratura judicial (CSMj) ordenou a todos os tribunais que criem áreas de isolamento para que se algum trabalhador eventualmente estiver com sinais e sintomas do vírus Covid-19 possa nelas ficar, enquanto aguarda pelas autoridades sanitárias

Os técnicos que apresentarem sintomas compatíveis com a definição de caso suspeito deverão informar a chefia directa, preferencialmente por via telefónica, de acordo com a circular nº 0002/CSMJ/2020, a que OPAÍS teve acesso. Alerta ainda que os tribunais devem estar preparados para a possibilidade de parte ou a totalidade dos seus trabalhadores virem a suspender as suas actividades, pelo que deverão, nessas circunstâncias, assegurar a realização apenas de actividades imprescindíveis. Para conferir maior protecção aos magistrados judiciais, funcionários e a população em geral que acorre aos tribunais, foram adoptadas diversas medidas de protecção, entre as quais o reforço no monitoramento do acesso às salas de audiência.

Os utentes dessas salas serão submetidos a um forte controlo sanitário, que incluirá a medição de temperatura corporal e despiste de tosse, um procedimento que será reforçado com a entrega de folhetos com informação sobre o comportamento higiénico
dentro dos tribunais.

Aos presidentes dos tribunais foram atribuídos poderes para mobilizarem os recursos essenciais (matérias-primas, fornecedores, prestadores de serviços e logísticas) a fim de manter as suas instalações em funcionamento, dentro dos padrões de asseio determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter novos contágios e expansão do vírus. “Os presidentes dos tribunais deverão adquirir e disponibilizar equipamentos e produtos de higienização”, diz o documento.

Os funcionários que estão em permanente contacto com o público, com os presos, peritos, testemunhas, intérpretes e os que realizam diligências em regiões com casos de transmissão activa sustentada na comunidade deverão merecer uma atenção. Isto porque as suas tarefas os expõem a maior risco de infecção. “Atenção especial às áreas de acesso público, nomeadamente, cartórios, salas de audiência, gabinetes de trabalho, salas de reunião, que deverão ter um cordão sanitário de segurança que garanta um distanciamento mínimo entre pessoas de 1 a 2 metros e ter a ventilação adequada”, diz o documento.

Meios de protecção Entre os meios de protecção que deverão estar disponíveis nos tribunais consta a solução anti-séptica de basa alcoólica que será colocada em sítios estratégicos, como entrada dos edifícios, acessos a elevadores, escadas e refeitórios. Serão distribuídas ainda máscaras cirúrgicas e luvas descartáveis aos trabalhadores como medida de precaução, pelo que, pede “que prestem assistência ao trabalhador com sintomas (caso suspeito)”. O CSMJ, presidido por Joel Leonardo, orienta que sejam disponibilizados toalhetes de papel para secagem das mãos nas instalações sanitárias e noutros locais onde seja possível a higienização das mãos. Esclarece ainda que quando a utilização única de baldes e cabos não for possível, deve estar prevista a limpeza e desinfecção após a sua utilização, assim como a possibilidade do seu uso exclusivo na situação em que venha a existir um caso confirmado. Recomenda que não se utilize os equipamentos de ar comprimido na limpeza, pelo elevado risco de circulação de aerossóis.

INEJ suspende aulas por 15 dias

o instituto nacional de Estudos judiciários (inEj) anunciou, em luanda, a suspensão de todas as actividades lectivas, conferências e outras que impliquem a concentração de pessoas, por 15 dias, a contar de Terça-feira, 24. Esta medida é adoptada no âmbito da implementação do decreto legislativo Presidencial nº 1/20, de 18 do Março, na sequência da pandemia do Covid-19. num documento a que oPaÍS teve acesso, exarado Sexta-feira, artur gunza, director do inEj, diz que a suspensão das aulas está sujeita à reavaliação em função do comportamento global do Covid-19.

Isso tendo em atenção que “as aulas estão a ser ministradas em espaços fechados com espaçamentos de menos de um metro de distância entre os formandos, o que contraria as normas divulgadas pela organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde da república de angola sobre esta matéria”. Para que os formandos mantenham o foco nos estudos, a instituição anuncia que durante o período de suspensão os formadores poderão orientar por qualquer via a realização de tarefas de casa”.

Esclarece ainda que os serviços mínimos da instituição serão assegurados por uma equipa de funcionários. Essa medida surge dias depois de os Ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e inovação terem anunciado a suspensão das aulas por igual período, a contar de Terça-feira.

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