O que significa um estado de emergência para os países africanos?

Por: JOÃO SHANG

Nos últimos tempos, o número de novos casos de novo coronavírus em África aumentou bastante. Segundo as estatísticas, a partir do dia 25 de Março, um total de 2.522 novos casos de Covid-19 e 63 casos de morte ocorreram em 47 países africanos. Sob a grave epidemia, na semana passada, nove países, incluindo África do Sul, Zimbabwe, Namíbia, Benin, Senegal, Angola, Costa do Marfi m, Sudão e Suazilândia que declararam entrar em estado de emergências, signifi ca que a África entrou em resposta a um grande período especial de crise.

Alguns países africanos têm uma condição de sub-desenvolvimento económico e as condições de saúde pública más. Portanto, a epidemia de Coronavírus é uma grande crise para os países africanos. Nos estágios iniciais da epidemia global, alguns países africanos começaram a adoptar várias estratégias de protecção, mas as medidas e os níveis adoptados eram diferentes. No início, alguns países africanos adoptaram as medições de temperatura corporal para todos os passageiros provenientes da China e realizaram inspecções de saúde relativas.

Posteriormente, as medidas adoptadas por alguns países aumentaram, gradualmente, a todos os passageiros que saídos da China foram proibidos de entrar, excepto os nacionais locais. Desde que adoptaram medidas rigorosas de acusação, por que a maioria dos países da África é infetado por vírus? Isso ocorre porque a maioria dos países africanos não adotou medidas rigorosas de acusação para os passageiros da Europa e das Américas. Mesmo o aumento de casos de Covid-19 na Europa, muitas agências de inspeção de saúde de muitos países africanos ainda adotam um abordagem de “porta aberta” aos passageiros e turistas europeus e americanos.

Talvez a principal razão pela qual esses países não tenham adotado medidas estritas para as turistas europeus e americanos seja porque estão preocupados com a diminuição do número de turistas, afetando o desenvolvimento das indústrias de turismo e restauração do país. É precisamente que as preocupações de alguns países sobre o desenvolvimento econômico fi zeram com que turistas europeus e americanos trouxessem o Covid-19 para a África.

De acordo com estatísticas, nos 47 países da África com surtos epidêmicos, não há nenhum caso de nacionalidade chinesa e nenhum caso de coronavírus que proveniente da China para África. As tomadas medidas são diferentes sobre Estado emergência entre os países africanos Em dia 23 de Março, vários países africanos declararam sucessivamente seu estado de emergência.

O presidente sul-africano Ramaphosa fez um discurso televisionado sobre a luta contra Covid-19, anunciando a implementação de uma “proibição” nacional desde o início da manhã de 27 de Março, que durou até meia-noite de dia 16 de Abril por um total de 21 dias. O Senhor presidente do Senegal Macky Sall anunciou que o estado entrará em estado de emergência e implementará um toque de recolher das 20 horas às 6 horas do dia seguinte até que a epidemia se acalme.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde das Maurícias anunciou que o país acumulou um total de 36 casos confi rmados, incluindo 2 óbitos, e decidiu iniciar uma medida de toque de recolher nacional, iniciando às 20 horas do dia 23 de Março e terminando às 20 horas do dia 2 de Abril. No mesmo dia, o Presidente do Benim Patrice Talon realizou uma reunião e decidiu implementar medidas de isolamento de oito cidades, a partir das 00:00 de 30 de março. As cidades mencionadas serão estritamente restringidas no movimento de pessoas e na suspensão do transporte público, exceto no transporte de mercado
rias, o que exige que o povo do país viaja o menos. Na noite de 25 de Março, o presidente angolano João Lourenço anunciou que o país entraria em estado de emergência a partir das 00:00 do dia 27.

As medidas são adoção de controle de tráfego, proibição de viagens e isolamento obrigatório; restrição de entrada e saída de cidadãos; requisição de todos os bens móveis e imóveis Etc. No território para prevenção de epidemias, regulamentação obrigatória do horário de trabalho e comercial das empresas e instalações comerciais e limitação de preços; O direito de greve, assembleia e procissão é abolido; todas as religiões, casamentos, funerais, assembleias estilísticas, comerciais ou privadas de mais de 50 pessoas são proibidas.

Os países e regiões da África têm sistemas jurídicos diferentes devido a diferentes idiomas, mas a África Austral é dividida principalmente em sistemas jurídicos britânicos, franceses e portugueses. Estado de emergência tem certo impacto no desenvolvimento econômico e social

O estado de emergência é uma lei ou seja Lei de estado de emergência. Refere-se à ocorrência iminente de uma emergência grave que exige que os departamentos governamentais exerçam poderes de emergência para controlar. Ao eliminar perigos e ameaças, um estado grave temporário de emergência é determinado e anunciado de acordo com a autoridade fornecida pela Constituição e pela lei, e é proclamado em algumas regiões ou em todo o país.

Se um país e uma região sofrem distúrbios internos e externos, os desastres naturais e as calamidades humanas estão em estado de crise, e vários tipos de emergências ainda envolvem uma ampla gama de campos, têm um grande impacto e são prejudiciais. Por exemplo, o atual epidemia de Covid-19 é um desastre global de saúde pública. Quando essa situação de crise coloca em sério risco a conduta normal da vida social em uma grande área e até ameaça a segurança nacional, é necessário adotar procedimentos legais para levar todo o país ou determinada região a um estado extraordinário temporário, para que o país possa tomar medidas especiais de acordo com a lei. Medidas para controlar os riscos em tempo hábil. Esse estado extraordinário é legalmente chamado de estado de emergência.

As empresas e os indivíduos como membros da sociedade terão muitas obrigações sociais. Quando uma ameaça e um dano extremamente graves são encontrados em uma emergência, primeiro são os interesses gerais do estado e da sociedade. A fi m de salvaguardar e proteger os interesses gerais do país e da sociedade, os membros da sociedade fazem alguns sacrifícios e podem ser solicitados bens pessoais. Antes as experiencias de muitos países africanos, a implementação do estado de emergência e a superação da crise do estado de emergência têm um preço alto, que não é apenas materiais e dinheiros, mas também psicológico e espiritual.

O país entra em estado de emergência, quando um determinado tipo de recurso está ausente, os departamentos governamentais relevantes têm o poder de executar a requisição estatal das empresas relevantes envolvidas, e o governo pode ser isento do pagamento de quaisquer taxas. Ou seja, toda a propriedade móvel e imóvel no território do país é requisitada para prevenção de epidemias. O estado de emergência nos países africanos é muito diferente das medidas na Ásia e na Europa.

Na Ásia e nos países europeus, uma série de medidas de apoio para ajudar as empresas e indivíduos locais, e algumas empresas também fornecerão certos subsídios fi nanceiros a seus funcionários para responder à crise econômica familiar durante a epidemia. Como todos sabemos, as pessoas dos
países da África não têm o hábito da economiza.

A taxa de desemprego nos países africanos é geralmente alta, especialmente entre os jovens de baixa e média renda dependem da força física para ganhar as despesas diárias. Se os países africanos não têm a capacidade de garantir a vida básica das pessoas da renta médio e baixo, a implementação cega de um estado de emergência trará grandes difi culdades para muitas pessoas. Em grande parte, formará uma situação de evasão artifi cial da vigilância do governo e saída privada e contato inconsciente da pessoa com Covid-19. Ao mesmo tempo, quando a população local não tem como garantir a comida básica da vida da família, provavelmente obterá as necessidades da vida cotidiana por meios ilegais.

Os países com sistemas de saúde bem desenvolvidos geralmente promulgam uma série de medidas em resposta à epidemia. Alguns países africanos têm sistemas inadequados de saúde e prevenção de epidemias, e optar por implementar uma emergência nacional é o último recurso. Porque se quisermos escolher a segurança geral da sociedade, haverá difi culdades e crises econômicas em diferentes indústrias e setores.

Em suma, a implementação de um estado de emergência causará grandes danos políticos, econômicos e sociais a um país e é uma medida necessária a ser tomada como último recurso. Portanto, descobrimos que vários países africanos anunciaram o fi m do tempo ao mesmo tempo em que formulavam e declaravam seu estado de emergência. A duração de estado da emergência entre vários países africanos. De curto e 14 e 15 dias a longo prazo, cerca de 21 dias. Finalmente, ÂNIMO PARA O POVO AFRICANO!

JOÃO SHANG Escritor,

Investigador,

Jornalista de KWENDA INSTITUTO

error: Content is protected !!