ONG apela ao respeito dos direitos humanos durante o estado de emergência

Para Rafael Morais, director da ONG Friend Of Angola (FOA), apesar de o momento ser de preocupação nacional, o que obriga ao cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades, ainda assim há a necessidade de uma postura didactica, disciplinada e de sentido de Estado por parte dos agentes da ordem que foram mobilizados para fazer cumprir a lei

director da organização não governamental, Friend Of Angola (FOA), Rafael Morais, apelou para a necessidade do respeito dos direitos humanos durante o tempo que durar o estado de emergência no país, decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, no âmbito das medidas de prevenção e combate ao Coronavírus que, em Angola, já regista cinco casos positivos e duas mortes.

Rafael Morais entende que o momento é de preocupação nacional, o que obriga ao cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades, mas, ainda assim, defende para a necessidade de uma postura didáctica, disciplinada  e de sentido de Estado por parte dos agentes  que foram mobilizados para manter a ordem, de forma a se estabelecer no país um ambiente de unidade e estabilidade social.

Para o activista cívico, nesta fase inicial do estado de emergência, o uso da força e agressões físicas contra os cidadãos é dispensável. Neste sentido, apontou para a necessidade de diálogo permanente, sensibilização e medidas educativas como sendo dos instrumentos que devem ser usados para forçar os cidadãos a ficarem em casa, de formas a não correrem o  risco de serem infectados com o novo Voronavírus que, pelo mundo, já fez acima de vinte mil vítimas mortais.

Necessidade força saída às ruas

Segundo Rafael Morais, muitas famílias estão a ser obrigadas a irem à rua em função das necessidades, tendo em conta que o país enfrenta uma situação de crise em que a grande maioria dos agregados debate-se com situações de fome, doenças e carência financeira. Porém, para esse grupo de cidadãos vulneráveis, o activista apela para necessidade de dialogo e sensibilização permanente, de modo a que possam ver o risco sem necessidade de serem agredidos ou terem violentados os seus direitos.

Rafael Morais denunciou que, embora o país esteja com poucos dias de implementação do estado de emergência, já há muitos relatos de violação dos direitos das pessoas, sobretudo nas zonas periféricas.

“O uso da força não educa, pelo contrário, cria um ambiente de conflito entre as autoridades e os cidadãos. Podemos obrigar as pessoas a ficarem em casa através de medidas de sensibilização e educação permanentes. É que muitas destas pessoas estão a sair à rua porque não têm nada para comer. Então, com essas comunidades o diálogo deve ser contínuo”, frisou. 

Agentes comunitários devem ser accionados

Por outro lado, enquanto durar o estado de emergência no país, Rafael Morais defende a aposta nos agentes comunitários e educadores sociais para continuarem a fazer o trabalho de sensibilização porta-a-porta. Conforme explicou, a entrada em campo desses especialistas poderá ajudar na melhor interpretação das normas e no respeito das obrigações do estado de emergência.

“As administrações municipais, comunais e distritais devem apostar no serviço de sensibilização por via dos agentes comunitários. Esse grupo de pessoas sabe como tocar o cidadão e movê-lo para a sensibilização. Portanto, todos nós contámos e somos importantes na luta contra esse inimigo comum que é o coronavirus”, apontou

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