Jornalistas devem apresentar o passe durante estado de emergência

Os profissionais de comunicação reclamaram, ontem, do facto de se lhes exigir demasiados documentos para o exercício da profissão durante o estado de emergência. Entre os “papéis”, estavam a escala de trabalho, a credencial e o passe. Após concertação com o Ministério do Interior(MININT), ficou acordado que apenas devem apresentar o passe de serviço

A reclamação surge pelo facto de muitos serem os jornalistas que, mesmo apresentando o passe de serviço, lhes estava a ser exigida uma credencial e a escala de serviço pelas forças policiais. Esta situação levantou suspeitas de uma ordem que impossibilitasse de circulação desses profissionais que ajudam o cumprimento do artigo 39º do Decreto publicado em Diário da República sobre o “Estado de Emergência”.

O artigo supramencionado fala do dever de informação e no parágrafo primeiro sublinha que “os órgãos de comunicação social públicos e privados mantêm-se em funcionamento devendo, no interesse público, colaborar com as autoridades competentes”. Aos jornalistas estava a serlhes exigido que andassem todos ser credenciados, para além de andarem com o passe de serviço, bem como com a escala de trabalho. “O jornalista, tendo o passe e a credencial não deve circular como bem entender, só quando provasse que o faz à trabalho”, segundo declarou inicialmente, ontem, Waldemar José, do Gabinete de Comunicação e Imagem do MININT. “É importante que se faça uma escala, porque, apesar de alguns serviços trabalharem diariamente, os jornalistas não trabalham 24/24h.

A prova de que o indivíduo está efectivamente escalado para trabalhar naquela hora e naquele dia é a escala”, disse. No seu esclarecimento, Waldemar José disse ainda que “devemos compreender que a situação começa a apertar cada vez mais, e se houver a possibilidade de casos comunitários de Covid-19, será redobrada a actuação da Polícia, por isso, aqueles que não conseguirem provar que estão a caminho do serviço não poderão circular”. Para além disso, as credenciais e a escala deveriam estar carimbadas e assinadas. Em resposta a essa situação, Teixeira Cândido, secretáriogeral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, disse não concordar com a apresentação da escala, embora apoie a apresentação do passe e, se possível, a credencial, esta que devia ser emitida pelo Ministério da Comunicação Social (MCS).

“Sobre a escala de serviço, achamos que seja formalismo exagerado. Somos jornalistas, a qualquer altura podemos ver uma matéria de interesse público e fazer ou dar o devido tratamento. Como teríamos, nestas circunstâncias, uma escala?”, questiona o sindicalista, tendo reforçado que ontem mesmo, às 15h, tinha sido marcada uma reunião entre o MININT e o MCS, com a presença do sindicato, para abordar esta situação. Embora não tenha sido mas necessária a presença do sindicato, o encontro aconteceu e ficou definido que os profissionais de comunicação apenas terão de apresentar o passe de serviço, como vieram a confirmar Wlademar José e Teixeira Cândido. “A princípio, o passe profissional chegará para a vossa [jornalistas] circulação, mas, por favor, façam-no somente quando estiverem escalados para trabalhar”, disse o director da Comunicação Institucional do Ministério do Interior, Wlademar José.

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