Ministério da Comunicação Social publicará Decreto Executivo que faz alusão à circulação dos jornalistas

A garantia é do ministro da Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino, na sequência das preocupações apresentadas pela classe jornalística num encontro em que os fazedores de opinião foram chamados a dar o seu contributo para a comunicação sobre o novo Coronavírus e sobre o estado de emergência em vigor

Por:Maria Teixeira

O ministro da Comunicação Social, Nuno Caldas, reuniuse ontem, em Luanda, com a classe jornalística no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, para auscultar os seus contributos em torno do combate ao Covid-19 e, em particular, sobre o estado de emergência decretado recentemente pelo Presidente da República, João Lourenço. Os fazedores de opinião consideraram a iniciativa louvável, sobretudo nesta fase em que todos são chamados a contribuir para se estancar os efeitos emergentes e colaterais da pandemia que assola o planeta. Entretanto, os presentes manifestaram as suas preocupações sobre a circulação dos jornalistas, que têm sido bloqueada alegadamente devido ao estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Sobre a circulação do jornalista, que já é uma preocupação da classe e do ministério, o titular da pasta explicou que o estado de emergência implica a amputação de deveres e garantias, mas também há direitos que não devem ser amputados, e um deles é o direito à informação. Por ser um serviço essencial que consta no Decreto Presidencial, a sua prestação deve, no entanto, respeitar as regras de contingência a prevenção do Covid-19 pelos órgãos de comunicação social públicos e privados, que devem assegurar um número mínimo ou ideal de colaboradores para o cumprimento da actividade jornalísticas. No entanto, propôs-se para a circulação de jornalistas a atribuição de um passe que seria emitido pelo Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

“Ante as preocupações dos fazedores de opinião, nós, Ministério da Comunicação Social, vamos, amanhã (hoje) fazer publicar o Decreto Executivo do Ministério da Comunicação Social que faz alusão a circulação dos jornalistas. Para que no exercício das suas funções possam circular livremente”, garantiu. O titular da pasta disse estarem cientes de que a humanidade, em particular o país, passam por momentos difíceis. E face a esse novo flagelo mundial, Nuno Caldas, disse que chegou a hora de todos os angolanos, em especial os jornalistas e fazedores de opinião, estarem juntos para criarem mecanismos de comunicação e fazer chegar a mensagem até ao último cidadão da aldeia. “Sabemos que a caracterização de cobertura, televisão e rádio, ainda está aquém do desejável para a comunicação integral do ponto de vista geográfico, mas atendemos que há outros expedientes de comunicação que podem facilitar e fazer chegar a comunicação até outros cidadãos”, disse.

Informação, factor preponderante para o Covid-19

Salientando que se trata das zonas rurais e de estudantes nas redes sociais que não acompanham a comunicação convencional da rádio e televisão, uma vez que hoje, nas redes sociais a comunicação está cristalizada sobretudo na comunicação digital e estes, por sua vez, têm a preponderância na multiplicação dessa comunicação. “Por este facto, entendemos que há mais-valia em ouvir e receber contribuições e passar também a nossa palavra de apelo para essa causa que é de todos nós. Nuno Albino fez um balanço positivo do encontro. Devido ao engajamento nessa campanha da comunicação, o ministério entende que a informação é factor preponderante, é a vacina para o Covid-19, porque leva a educação e a prevenção para este combate. Fez saber que o Executivo angolano está engajado no programa de integração digital e já lançou a primeira experiência piloto para que Angola possa, nos próximos tempos e de forma gradual, ter disponível a televisão digital terreste. “Isso vai ser uma mais-valia para o país, vai criar outros factores de desenvolvimento, sobretudo com a criação de micronegócios para que jovens e especialistas nessa área possam entrar neste mercado e para que se eleve cada vez mais o negócio de conteúdos, de difusão sem grandes custos”, disse.

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