Jurista aconselha Polícia Nacional a evitar o excesso de zelo

Jurista aconselha Polícia Nacional a evitar o excesso de zelo

O presidente do Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ), Zola Bambi, apelou, ontem, às autoridades policiais e militares a ponderarem a sua actuação durante a vigência do estado de emergência nacional, decretado pelo Presidente da República, João Lourenço

Por:Ireneu Mujoco

Zola Bambi reagia às reclamações de alguns cidadãos que dizem haver excesso de zelo de alguns efectivos da Polícia Nacional (PN) e da Polícia Militar (PM) que estão a fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção contra o Covid-19. Além do incidente ocorrido em Cabinda, em que dois militares da Forças Armadas Angolanas (FAA) excederam a sua actuação contra uma vendedora ambulante, em Luanda há também denúncias em Cacuaco e em Viana, de cidadãos insatisfeitos com o mesmo comportamento. Os cidadãos alegam haver violação, por partes das autoridades policiais e militares, de algumas normas estabelecidas no Decreto Presidencial, promulgado há uma semana, que permitem aos cidadãos a aquisição de bens essenciais e circulação justificada, mas que não têm encontrado o respaldo desejado. Em declarações a vários órgãos de comunicação social, dizem ainda existir desconhecimento e abuso de autoridade de alguns efectivos no cumprimento da sua missão.

Actuar com ponderação

Face às denúncias, Zola Bambi, que é jurista, entende que as autoridades policiais e militares devem cumprir o que está estipulado na lei, sob pena de incorrerem em outros crimes. Disse que se as reclamações ou denúncias dos cidadãos forem verdadeiras, as autoridades devem mudar o modo de actuar dos seus efectivos, para o bem da sociedade e do próprio Estado. Afirmou ser injustificável que durante o estado de emergência nacional estes dois órgão castrenses actuem com armas de guerra. “ O Presidente da República decretou estado de emergência nacional e não estado de sítio ou estado de guerra”, sublinhou, acrescentando ser necessário interpretar bem o estado de emergência nacional num país em paz. Justificou que a “guerra” foi decretada contra a pandemia do Coronavírus e não contra um ser humano, realçando que o mais importante é sensibilizar as pessoas, em vez de demonstração de força. Alertou que tanto as autoridades como os cidadãos devem ter a mesma linguagem para combater esse “inimigo invisível”, o novo Coronavírus.