O Corona Vírus e o Estado de Emergência: As medidas à nossa medida

O corona vírus é um facto, a pandemia é real e está a matar pessoas e a enterrar economias, está principalmente atacar a capacidade aquisitiva das pessoas e das famílias, pois a redução ou mesmo o shut down de fabricas e outros negócios está a fazer com que os fornecedores não forneçam à estas fabricas e estas deixem de produzir e de vender e por conseguinte deixam de pagar custos, essencialmente os custos com pessoal, por outras palavras não haverá salários para muitas famílias. Daqui podemos perceber, que as famílias vão ter menos rendimento disponível para consumo, e para quem não tem poupança como a esmagadora maioria das empresas e famílias angolanas, a situação é mais grave, assim sendo, teremos uma redução drástica no consumo agregado, o que é catastrófi co para as economias no geral, e é calamitoso para a nossa economia em particular por causa da franja informal que ela comporta. Há aqui à assinalar que ainda que se desenhem as medidas mais versáteis e engenhosas para acudir a economia nacional, há um factor de distorção que torna menos efi caz qualquer medida de apoio à economia, este factor e a informalidade da própria economia. Os negócios informais não são detectáveis pelo sistema fi nanceiro ou pela administração fi nanceira do Estado (para efeitos de serem ajudados nesta altura) e acreditamos que empregam uma franja muito signifi cativa da nossa população, se colocarmos as coisas nestes termos, podemos afi rmar que é impraticável apoiar directamente a economia informal. O que estamos a tentar dizer é que devido a especifi cidade económica, não adianta ir buscar as mesmas medidas que estão a ser adoptadas noutras latitudes, pois elas são adequadas para aquelas realidades onde a informalidade é próxima de zero, as empresas estão devidamente mapeadas e acompanhadas pelo Estado e sistema fi nanceiro, pois só desta forma é possível conhecer os seus problemas e necessidades para que em momentos como este, seja possível criar pacotes de ajuda à tesouraria, para pagar rendas, salários e outras despesas correntes. Nos países ocidentais as ajudas às empresas estão basicamente a ser feitas por duas formas; pela via fi scal, ou seja o Estado prescinde de algumas receitas fi scais e ainda injecta dinheiro público nas empresas e por outro lado, pelo sistema fi nanceiro, que está a conceder crédito directo as empresas, com pagamentos futuros em condições não restritivas para às empresas. Em Angola, o sentido deve ser o mesmo, ou seja, deve-se ajudar as empresas para que estas continuem a pagar salários às famílias, é importante que se garanta que as empresas fechadas (da restauração, turismo e todas outras directamente afectadas pelo Estado de Emergência) não deixem de pagar salários e não despeçam as pessoas. Na verdade está ai a chave da questão, no caso da nossa economia, como é muito complicado apoiar directamente quem trabalha no mercado informal, deve-se estimular o consumo dos trabalhadores formais, para que na verdade continue a acontecer o que sempre aconteceu, para que as pessoas recorram ao mercado informal como sempre fi zeram. Certamente que, o que acabamos de escrever não pode ser tido como um axioma concorrente para o crescimento económico, mas é na verdade uma via para que em tempos de emergência, não se crie um outro estado de pobreza e desemprego mais do que emergente, quando a pandemia passar. Neste contexto, apenas o apoio directo às empresas, para pagar salários e rendas, deve manter as famílias empregadas e com rendimentos disponíveis para poder continuar a fazer compras em estabelecimentos formais e informais, tal medida é um estimulo indirecto ao consumo, para que economia não morra. Entendemos que a manutenção do poder de compra das famílias mantem o ciclo económico vivo, adicionando o facto de que sempre que consumo ou as compras passarem pelo lado formal da actividade económica, o Estado não deixa de arrecadar o IVA. As medidas de componente fi scal são mais saudáveis para os níveis de endividamento das empresas, porque não aumentam directamente endividamento, portanto não comprometem directamente os seus lucros, e também percebe- se que são mais rápidas de implementar, pois é o Estado directamente a conceder folga de caixa às empresas, mas não para investimento, mas sim para manter o pagamento dos salários nestes dois ou três meses de aperto, ou para pagar os serviços imprescindíveis para que a empresas não encerre as portas. O sistema fi nanceiro pode efectivamente acudir as empresas postergando o pagamento de juros e capital às empresas que detenham créditos activos, aliviando assim estas empresas, mas como dissemos acima, não para fazer investimentos, mais sim para pagamento dos salários e outras despesas essenciais para que a empresas se mantenham abertas e da mesma forma, as famílias mantenham a sua capacidade aquisitiva. O mesmo pode se fazer com as famílias, onde o sistema fi nanceiro, essencialmente a banca comercial, pode aliviar diferir as prestações de juros e capital para os créditos habitação ou ao consumo para aquelas famílias devedoras, que comprovadamente os seus rendimentos foram comprometidos pela situação actual. Esta medida segue no mesmo sentido, manter o poder de compra das famílias para que a corrente de consumo não se desfaça. As cinco medidas que foram anunciadas até agora, são de caracter macro que passam necessariamente para manter activo os programas do Governo para apoio a economia, pois a tão esperada recapitalização “urgente” do Fundo de Garantia Credito para dar conforto aos bancos na cedência de credito no âmbito do PAC – Programa de Apoio ao Credito visam manter acesa a chama do relançamento da produção nacional, para substituição das importações e diversifi cação das exportações. Por outro lado, a mobilização de recursos provenientes do Fundo Soberano para manter vivo o PIIM – Programa Integrado de Intervenção nos Municípios, é prova de que o Estado não pretende deixar esfriar a economia, contratando os serviços que necessita às empresas locais, ajudando a manter os postos de trabalho, e dando um sinal claro à economia, que há mais vida para além da pandemia. Em suma, entendemos que os nossos decisores devem apelar ao jogo de cintura para adoptar medidas que sejam apropriadas à nossa realidade, para as nossas empresas, para as nossas famílias e atendendo a nossa informalidade, qualquer medida radical de combate a informalidade neste momento é improcedente, pois esta é condição actual das famílias e empresas, portanto é com ela que devemos trabalhar, assim sendo entendemos que um dialogo aturado com os parceiros sociais era bem-vindo, pois é para estes que o Estado concebe a poe em marcha as medidas.

 

Por: RUI MANUEL DE SOUSA MALAQUIAS

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