INADEC no encalço de especuladores de preço dos produtos e meios de proteção contra o Covid-19

Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), ao longo do mês de Março flagrou várias estruturas que especulam os preços de produtos e meios de protecção contra o Covid-19, com maior realce no álcool- gel e luvas. Para além desses, medidas estão a ser tomadas para os que especulam os produtos da cesta básica

Por:Stela Cambamba

O INADEC vem realizando, desde o passado dia 21 do mês de Março, acções de fiscalização aos agentes económicos, com o apoio da Polícia Nacional, com maior incidência nas farmácias, no sentido de repor a legalidade e o cumprimento das normas legalmente estabelecidas para o exercício da actividade comercial. Segundo Joana Tomás, chefe de departamento de formação e divulgação de práticas comerciais e serviços da instituição, em Luanda, no âmbito das acções de fiscalização do mercado de consumo e em resposta às denúncias recebidas, relativamente à subida anárquica de preços, os produtos e meios de protecção contra o Covid-19 tiveram essa subida, por exemplo, na farmácia Ariplus, localizada no distrito do Camama, em Luanda.

O referido estabelecimento comercializava o produto no valor de quatro mil e 900 kwanzas, contra os dois mil e 50 anteriores, assim como as luvas, antes vendida na farmácia Wenha, na mesma localidade, no valor de dois mil e 245 kz/ caixa, e hoje a 10 mil. Analisada que foi a estrutura de cálculos de preços nas facturas anteriores e actuais das referidas farmácias, verificou-se uma conduta fraudulenta dos operadores económicos, configurando, nestes moldes, violação aos direitos económicos dos consumidores. Como consequência, a Polícia Nacional ordenou a detenção dos responsáveis e a abertura de um processo para posterior responsabilização criminal. De acordo com Joana Tomás, ainda no que concerne a fiscalização do mercado de consumo, o Instituto em questão encerrou temporariamente, como medida preventiva, quatro estabelecimentos comerciais, por má prestação de serviço e por falta de condições higiénicas.

No domínio do apoio ao consumidor, registaram no mesmo período, 209 reclamações, das quais 136 foram resolvidas e 161 encontram-se em fase de resolução. Lembrou que entre os processos em fase de resolução constam processos transitados de períodos anteriores. Afirmou que intermediaram a restituição de 22 milhões e 74 mil e 83 kwanzas a favor dos consumidores que procuraram os seus serviços. Quanto ao programa de educação para o consumo, foram realizadas 97 acções de sensibilização, com realce para a campanha denominada “um minuto para repensar o consumo” cujo objectivo foi o de chamar a atenção dos consumidores relativamente à forma como têm consumido, bem como aconselhar os utentes que não somente têm direitos, mas também deveres e obrigações. Entretanto, as empresas mais reclamadas neste período foram a Pumangol com 22 e a clínica Grande Muralha da China com quatro reclamações, respectivamente.

Joana Tomás assegurou que o INADEC continua a exercer as suas actividades no âmbito da fiscalização do mercado de consumo, de modo a inibir as práticas ilegais de alguns operadores económicos que se vêm aproveitando da situação que o mundo enfrenta para lesar os interesses dos consumidores. Aconselhou o consumidor a cumprir as orientações do Ministério da Saúde: “Não se exponha ao perigo de contágio com o Covid-19. O cumprimento do Decreto- Presidencial sobre o estado de emergência é importante para todos nós, colaboremos todos, porque juntos venceremos a pandemia”. O consumidor pode reclamar ou denunciar pelos terminais 938 405 823, 938 405 944, 938405951 ou nas páginas nas redes sociais whatsapp – 931 595996, facebook- inadec angola ou no site www.inadec.gov.ao

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