Parlamento reflecte sobre extensão do estado de emergência

A pedido do Presidente da República, João Lourenço, a Assembleia  Nacional estará reunida, na sua   III reunião extraordinária, esta Quinta-feira (9), avaliar   a possibilidade do prolongamento de estado de emergência, decretado no dia 27 de Março, e que termina no dia 11 de Abril, soube Opais de fonte parlamentar.

O estado de emergência  determinou restrições de circulação dos cidadãos  em território nacional e  o confinamento  “compulsivo” em casa ou estabelecimentos de saúde.

O decreto presidencial, que declarou  o estado de  excepção no país  foi  devido a “uma situação de iminente calamidade pública”, provocada pela propagação do Covid-19.

A medida  pressupõe a suspensão parcial de alguns direitos, entre os quais o direito de residência, circulação e migração para qualquer parte do território nacional e a imposição, pelas autoridades de ”  restrições que julgarem necessárias para se reduzir o risco de contágio por circulação comunitária”.

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