A pedido do Presidente da República, João Lourenço, a Assembleia Nacional estará reunida, na sua III reunião extraordinária, esta Quinta-feira (9), avaliar a possibilidade do prolongamento de estado de emergência, decretado no dia 27 de Março, e que termina no dia 11 de Abril, soube Opais de fonte parlamentar.
O estado de emergência determinou restrições de circulação dos cidadãos em território nacional e o confinamento “compulsivo” em casa ou estabelecimentos de saúde.
O decreto presidencial, que declarou o estado de excepção no país foi devido a “uma situação de iminente calamidade pública”, provocada pela propagação do Covid-19.
A medida pressupõe a suspensão parcial de alguns direitos, entre os quais o direito de residência, circulação e migração para qualquer parte do território nacional e a imposição, pelas autoridades de ” restrições que julgarem necessárias para se reduzir o risco de contágio por circulação comunitária”.