Augusto Caetano João : ‘Se COVID fosse um Presidente de qualquer outro país, seria talvez o mais temido e respeitado’

Professor universitário, Augusto Caetano João é um dos nomes mais conhecidos da Academia. Já passou por algumas das principais universidades do país, entre pública e privadas, mas hoje empresta o seu saber na universidade Católica de Angola, onde dirige a sua Faculdade de Economia. Frontal, espera que se comece já a debater os estragos que a COviD-19 está a criar na nossa economia, ao mesmo tempo que espera que se ultrapassem os discursos para que a diversificação da economia seja uma realidade. Defende a junção de alguns ministérios, como aconteceu, mas gostaria que alguns ‘mais velhos’, antigos quadros do Executivo, assumissem a função de assessores para ajudar a ultrapassar este mau momento

Qual é o impacto da COVID-19 no Ensino?

Presumo que quer dizer ensino superior. É o sector que mais conheço, mas não posso me fazer passar por “distraído”. Martin Luther King disse numa das suas proféticas declarações, que “ou vivemos como irmãos ou morreremos como idiotas”. Já não me lembro em que ocasião foi.

Encontrava-me na ex-Checoslováquia como bolseiro do MPLA. Quer a morte de John Kennedy, enquanto Presidente dos EUA, seu irmão Robert e do próprio Luther King vivi com muita emoção. Era ainda jovem que começava a entrar na política. Mas, respondendo a sua questão, é evidente que a COVID -19 não está a distribuir doces, como a nossa Polícia. Se COVID fosse um Presidente de qualquer outro país, seria talvez o mais temido e respeitado.

Por se tratar de “inimigo invisível”, há que lhe dar um combate sem quartel, como nós os militares dizemos. Mesmo quando for derrotado, não vai deixar de se lhe prestar atenção, sobretudo nos países em que se mostra implacável. Os efeitos do vírus ainda não podem ser avaliados, ninguém contava com ele e não se sabe quanto tempo mais isso vai durar. Por esse facto, os seus efeitos negativos vão deixar marcas profundas nas economias do nosso planeta. Esta é a poesia, para começar. Está a destruir economias, quer fortes quer aquelas que pensavam estar a caminhar para a prosperidade. Para concluir, trata-se de um sonho adiado.

Qual é o impacto que se sente neste momento, incluindo no ensino superior?

A minha reflexão quanto a isto é que o mais importante, senão mesmo urgente, é discutir o impacto do estado de emergência decretado, legalmente, não apenas em Angola como noutros países. O principal epicentro está até, felizmente, nos países com melhores condições de se dar luta ao COVD-19, mas não quero dizer que não deveria ter começado ali.

Não duvidemos da justiça de Deus, algum propósito deve haver. É o ser humano em jogo. Angola é um país rico mas nunca viveu da sua riqueza. A maioria da nossa população continua ou viver na pobreza e na informalidade, vendendo o que precisa comer, nas ruas e nos mercados informais. Agora, devido às restrições de circulação, prorrogável, são muitos a perderem, desde comerciantes que vão perdendo clientela (restringido o tempo de trabalho e vendendo na rua o que vai acrescentar às dificuldades porque os preços, quer queiramos quer não irão aumentar (a lei da oferta e da procura).

A desobediência comunitária generalizada, incentivada pelo pouco hábito que temos de ficar em casa, não dispõem de salário formal com base no contrato de trabalho, com mais de dois a três empregos em dias alternados. Acredito que em nenhum momento de emergência, essas questões são acauteladas. Já vamos num terceiro ou quarto modelo de governação.

Depois da proclamação da independência tivemos um primeiro-ministro coadjuvado por três viceprimeirosministros e os ministros com um ou mais secretários de Estado. Depois adoptamos um governo sem primeiro-ministro, mas os ministros eram coadjuvados por vice-ministros. Eu fui um deles. Depois das eleições de 2017 voltamos ao modelo inicial.

Onde temos falhado? Qual será o próximo figurino?  O que é que as nossas universidades, privadas e públicas, estão a fazer nesta fase, uma vez que são instituições de investigação, por excelência?

Isto é como se dizia da mulher de César, mas na verdade era exactamente o contrário, disto todos sabemos. Em toda a parte do mundo, não digo todas as instituições de Ensino Superior terem uma vocação investigativa, pois estão aqui também institutos que na verdade deviam estar a fazer outras coisas que não das universidades, pelo menos no que toca à nossa situação. Qualquer pessoa que entra para um instituto superior acha que já está na universidade, mas não há ninguém para pôr ordem nisso. Olhe, as universidades privadas vêem-se a braços para sobreviverem, todos sabemos disso, vivem das propinas, muitas não têm água canalizada, mesmo quando a conduta de água passa à frente da instituição. Não têm luz mesmo com os postes de luz pública dentro do seu pátio.

Terá a instituição de tutela coragem para ir fechar ou determinar o encerramento desta ou daquela Instituição de Ensino Superior (IES)?

Não creio. Mas se tivesse a força moral poderia fazê-lo, só que quando autorizou a sua construção, só lá voltou a aparecer por altura da sua inauguração.

Que autoridade tem?

Os marimbondos ferravam mal no passado. As Instituições de Ensino Superior privadas, se alguma fazem investigação pode ser exagero.

Está aí a COVID-19, alguma recebeu verba do ministério para investigar o impacto do vírus no sector?

E existem investigadores, autênticos cientistas, alguns conheço pessoalmente, e sobre alguns ouço falar. Para investigar é preciso ter uma determinada linha de investigação e não se cria de um dia para outro. Mas acredito que as IES Públicas investigam, têm ou tinham a obrigação de ter para poderem se ocupar da investigação. Até creio que a investigação científica como órgão do ministério, está errado, senão mesmo erradíssimo. Que me corrijam.Mas esta situação se verifica desde os tempos do malogrado ministro Adão. Dali para cá é copy… tenho dito. Concluindo, nada está sendo feito. A ministra das Finanças deveria indagar onde são postas as verbas destinadas para a investigação científica.

Como é que se estão a adaptar a este período. Acredita numa possível prorrogação do Estado de Emergência e as consequências que isso terá na universidade?

Se acredito numa nova prorrogação do Estado de Emergência? Enquanto vão surgindo novos casos, a situação vai manter-se, talvez aligeirando algumas restrições sobretudo nas províncias. É de lá que vem o pão-nosso de cada dia. Ou montar-se um ou mais cenários.

Falou-se muito que seriam ministradas video-aulas. Até que ponto isso tem acontecido?

Desde quando é que o Ministério do Ensino Superior autorizou o ensino à distância? Ele nunca quis ouvir nada que se parecesse. Creio que o próprio ministério desconhece ou então finge desconhecer. Os brasileiros quando cá chegaram instituíram o ensino à distância, o ministério fingia que estava a combater e existem no país muitos licenciados aqui, mas com diplomas passados no Brasil, Paraguai ou mesmo nos Estados Unidos.

Agora Instituições de Ensino Supeior Privadas estão a praticar ensino em sistema de vídeo-Aula, o Class-room, mas nem todas, até porque nenhuma instituição privada gastaria dinheiro para este investimento para dar aulas na clandestinidade. Existem, se tanto, duas ou três IES privadas que estão a ministrar vídeo-aulas com recurso a telefone, tablet dos estudantes e professores. É triste, depois dizemos que temos ensino superior para formar os angolanos.

Eu dou às Terças e Quintas-feiras a partir da minha casa com recurso ao meu Iphone, ministro class-room com os estudantes nas suas próprias casas e devo dizer que é uma experiência que a nossa instituição vai alargar se o período de emergência prosseguir. O Decreto Legislativo Presidencial é bastante cauteloso e com grande alcance.

Tem conhecimento de universidades que estão a ministrar aulas à distância?

Aulas à distância? Não está legislado nem autorizado. Acredito que só existirão quando o ministério autorizar a Institutos de Ensino Superior Públicos. O ministério vive um dilema, desde os tempos do malogrado ministro Adão que o sector público de ensino superior é um tipo de área de experiência. Não pode haver ensino superior privado a superar o ensino público. Sinceramente, por um lado, temos uma economia de mercado, mas o ensino não só é protegido, como é privilegiado. Desde a autorização do ensino superior privado, há mais de duas décadas, não se conhece iniciativa no sector proveniente do ministério.

Até o programa de Agregação Pedagógica dos docentes, esta iniciativa partiu de quatro Instituições de Ensino Superior Privadas (UCAN, UGS, UNiA e UPRA). Esta é a triste verdade. É preciso mexer as pedras, senão voltamos ao figurino inicial – a educação e ensino superior sob tutela do Estado e o Estado pode nacionalizar todas as Instituições de Ensino Superior Privadas.

Já há estudantes que não concordam com o pagamento de propinas este mês. O que pensa?

Pelo menos o Decreto Legislativo é cauteloso, para se evitar o que aconteceu em 2014. Tão cauteloso porque permitiu que as IES tomassem as iniciativas para ministrar vídeo-aulas mas sem qualquer acompanhamento da instituição tutora. Algumas disponibilizam aos estudantes Trabalhos de Avaliação Contínua com carácter obrigatório, outras aulas à distância gravadas, entre outras modalidades.

Sei que a AIESPA submeteu uma proposta ao MESCTI num Memorando de 27 de Março que aguarda resposta  e o tempo vai passando. Ao ler esta proposta fica a ideia de ela querer contribuir e evitar um colapso do ano académico de 2020, isto é, apresentou três cenários, para discutir com a tutela nos seguintes moldes: a) Um cenário de suspensão de aulas durante 15 dias, já em curso. b) Um cenário de suspensão de aulas durante 30 dias, que o Decreto Executivo Provisório chama de Prorrogável, ou seja mais outros quinze (15) dias o que perfaz trinta (30) dias; c) Por último, um cenário de suspensão de aulas por 45, admitindo que ao cabo dos 30 dias a situação permaneça ou venha a piorar. As questões estão sobre a mesa, é preciso encontrar tempo para discutir, temos ambos uma “responsabilidades social”.

Já foram chamados pelo Ministério do Ensino Superior para se encontrar uma solução em relação a isso?

Isto se enquadra na questão anterior. É frustrante haver vontade apenas de uma só parte, a parte mais frágil do processo.

Antes da paralisação houve algum acerto com o ministério?

Não sei se foi baixada alguma orientação, excepto o Decreto Executivo do ministério. Não sou parte da AIESPA, estou a falar na qualidade de docente, a minha reflexão deve ser entendida apenas e tão-somente assim. Não estou representando a AIESPA, como o fazia em tempos idos.

Quanto tempo mais as universidades conseguem aguentar encerradas sem que se coloque em causa o presente ano académico?

Como vê, as universidades não são caixas-de-ressonância, para apenas ministrar aulas. É muito mais que isso, principalmente no que diz respeito à vertente “investigação científica”; do conhecimento que possuo e já trabalhei pelo menos em meia dúzia delas, não me recordo ter recebido alguma instrução, escrita ou falada, verba ou promessa de verba para investigar o que fosse quer fosse.

A IES Privadas se têm recebido verbas para serem dedicadas à investigação científica e não o fazem, nem fizeram, penso que isto é gravíssimo. Mais de 50% de estudantes no ensino superior estão nas instituições privadas. O ensino superior privado é exercido por mais de 50% de todas as instituições de ensino superior, Instituições Superiores Técnicas, Politécnicas e Universidades. Só faltam apenas Academias privadas o que seria uma aberração.

‘No último quarto do século passado a palavra mais proferida era a diversificação’

É decano da Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola. Como avalia o actual momento económico do país?
O mais importante e preocupante, e mesmo que dizer, o mais urgente é analisar o impacto do Estado de Emergência decretado, como o abordei logo no ponto um. Nada mais a acrescentar. O que receio é que poderão aparecer empresas que dirão ao seu (s) trabalhador (es) o seguinte: Olha meu companheiro, durante este tempo de quarentena, eu dupliquei a minha produtividade, dupliquei as minhas receitas, não vou pagar impostos, utilizei factores de trabalho mais sofisticados e já não tenho necessidade de ti. Mas isto é real ou poderá vir a acontecer.

E o trabalhador dirá: patrão, eu devo entrar para o regime como uma futura mãe, que ocorre mesmo agora. Sejamos mais claros, licença de maternidade, não sei se o termos é mesmo este. Há aqui um conjunto de questões que a discussão da quarentena como emergência deve ter escapado, não por falta de atenção ou omissão consentida.

Não ficarei escandalizado quando se começar a falar disso, dentro de alguns dias quando a quarentena ficar para trás. O exemplo que dei, por exemplo, aconteceu na França, “escapa-me o nome” em que alguns estudantes conceberam um produto nos laboratórios da universidade, que me escapa o seu nome, e é hoje a principal receita da universidade. Os seus alunos investigaram sob a batuta do seu professor. Isto a acontecer aqui vai-se atribuir o facto ao feiticismo.

As estimativas apontam para uma incerteza quanto à recuperação económica no período pós COVID-19. Tem a mesma percepção?

Isso é real. Depois da guerra é preciso ocupar-se dos sobreviventes, e manter a firmeza, pois os sobreviventes, mutilados ou não, são os que irão aparecer constantemente nas fotografias e documentários. Quando tudo isto acabar, iremos à Serra da Leba e ver a profundidade daquela tunda, passe o exagero. É o que teremos. Estimativas valem exactamente por serem estimativas.

Qual é a solução numa fase desta em que o preço do petróleo continua baixo?

Este sector deve ser o mais privilegiado e alberga analistas para se debruçarem sobre a matéria. Não sei muito nadar, o pouco que sei aprendi com o meu irmão que ajudava a atravessar o Rio Loma, e recordo-me do que me dizia: “leva um pau para medir a profundidade e não faça nada que não saibas. Ouve-me”. Por isso, quando vou à praia, recordo-me deste ensinamento, para não morrer na praia, como soe dizer-se. O petróleo já nos habituou com esses sobe-desce. Já deveríamos ter aprendido, crises nunca faltaram. Não é por aí.

Uma vez mais o debate sobre a diversificação da economia virá ao de cima: o que tem falhado?

No último quarto do século passado a palavra mais proferida era a diversificação da economia, Que economia, de subsistência, sobrevivência?

Tudo é relativo como acontece com tudo. Já se gastaram milhares de milhares e de milhões de discursos. Existem países, casos muito pequenos, esporádicos, que foram bem-sucedidos como se de laboratórios se tratassem. Casos laboratoriais e daí expandir, a distância é da Terra ao Céu. Cada país é um caso, as cópias nunca deram certo. Angola tem as suas características e tem que trabalhar com essas características.

Angola nunca vai se chamar China ou Brasil, para não exagerar. Temos que ter os pés bem assentes, onde?

Aqui. Temos que ser realistas e deixar espaço para aqueles que trazem ideias estudadas e discutidas, não apenas belas frases com boa caligrafia e pontuação, com vírgulas, ponto e vírgulas nos espaços da frase certos. Sem desprimor dos mais jovens. Só que o nosso jovem quer ter mais idade que os velhos, «eu estudei assim e á assim que vai ser».

Onde estudaste, estudaste o caso de Angola? Conheces as especificidades de Angola? Porque é que não há água no Cunene quando aquela região é a que mais cursos de água possui? Sabe porque é que em primeiro lugar cai o dente da frente?

O que temos que ler um sinal deste COVID-19, que sinais nos tem passado? Jesus disse: “Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos” A figura da ‘mesa preparada’ tem a conotação de proporcionar prazer a alguém. Como o prazer do Servo fiel é fazer a vontade do seu Senhor, a mesa preparada representa a vontade de Deus. A mesa posta na presença dos inimigos não guarda relação com o sustento quotidiano, antes reúne numa mesma figura a vontade expressa de Deus e o prazer do seu Servo.

Quando lemos a declaração de Jesus, que diz: “…convinha que se cumprisse tudo o que de mim estava escrito na lei de Moisés, e nos profetas e nos Salmos” (Lc 24:44), e que a ‘comida’ de Cristo era fazer a vontade de Deus Pai, é possível saber o que foi posto sobre a mesa: “Jesus disse-lhes: A minha comida é fazer a vontade daquele que me enviou, e realizar a sua obra” (Jo 4:34). Foi assi que Jesus pediu ao Pai para preparar a mesa onde iria sentar-se com os seus inimigos. O debate sobre a diversificação tem falhado é por falta de sinceridade, lealdade e compromisso com o nosso Deus “o Povo de Angola.” Às vezes sinto como o Titular do Poder é abandonado pelos seus auxiliares. Mas isto já vem desde há muito.

Como é que o Executivo tem olhado para a agricultura, pescas e outros sectores vistos como secundários?

A visão que se tem da agricultura e principalmente este sector é uma visão errada e mística. É só saber que ninguém planta batata ou seja lá o que for no ar. Até aqui sabemos que o planeta Terra é ainda o único habitável. A lua não possui água, é lá onde o homem já pousou. O que nos dizem as amostras que Armstrong e seus companheiros trouxeram de lá. É preciso criar mais centralidades no interior, são eles que nos alimentam. O êxodo rural só acontece quando as atenções todas estão viradas para o meio urbano. É preciso discutir não para fabricar mais documentos que depois queimamos.

Alguns economistas acreditam que o desemprego será uma das principaís consequências desta crise provocada pelo coronavírus. Qual deve ser a intervenção do Executivo?

O executivo não pode ser ingénuo. Tem que (deve) mandar e não esperar que as investigações sobre a nossa terra nos sejam sugeridas e feitas em laboratórios na Europa. A pobreza tem de ser combatida com dinheiro para pagar a investigação científica. No tempo colonial existia um Centro de Investigação Científica de Angola. Onde está? No Ministério da Planeamento, Economia, Agricultura…? Podemos fazer mais? Yes, we can.

O Executivo aprovou um plano económico para este período. O que pensa dele? As medidas são as mais acertadas?

É só o Governo determinar que se crie um Centro do Pensamento Económico Angolano, não de Angola. Economistas abundam nesta terra e dos bons, disto não tenho a menor dúvida. E não só economistas. Temos peritos de outros sectores. Muitos jovens foram estudar ou enviados e encaminhados para estudar uma coisa. Foram as principais vítimas do descalabro institucional. Nem o INAGBE sabe onde estão esses miseráveis….Se o Plano foi aprovado é porque é bom. No Executivo está a nata político-económica do país. Acima dele só está o Parlamento.

‘O aconteceu com a CAP não vou contar a ninguém’

A banca angolana está preparada para o período pós-COVID 19?
Fui bancário, já estou aposentado, já não me recordo dos corredores, hoje me perderia vagueando por lá. Foi o meu último emprego ao serviço do Estado. Ajudei a montar a Caixa de Agricultura, Pecuária e Pesca (CAP). O que aconteceu não tenho vontade de dizer a ninguém. Nem a minha família e amigos sabem e nunca vou contar a ninguém, não me peçam nada, absolutamente nada. Não se trata, até aqui, de um segredo meu, como se fosse segredo de Estado. O único que sabe é só mesmo o meu Deus. Que seja louvado.

Houve nos últimos dias uma redução de ministérios. Até que ponto diminuirá as despesas?
Do meu ponto de vista pessoal a medida está certa, peca por ser tardia. Há aí uma duplicação de funções, choques entre titulares dos órgãos auxiliares. É preciso ser atento. Quem elabora a proposta é de tal maneira que os preguiçosos têm vontade de dormir e não opinar e aí tudo recai sobre o Titular.

Passei por aí. A experiência de importação de bois, espero que sejam novilhas prenhes, como fizemos em 1981. Naquele ano importou-se 10.000 cabeças do Botswana para povoar o mesmo Planalto de Camabatela. Recordo-me do contrato com a Atlas para a construção do maior matadouro da região SADC. Ouvindo as declarações produzidas, o mote é apenas financeiro. Valha-me Deus.

Quer dizer que o Executivo não pode ser uma árvore, preciso estremecer para que o fruto podre caia e seja deitado ao lixo. O que não concordo muito é que esse mesmo lixo, sem ser pejorativo, é reciclado. Apenas mudou de Europa exterior. Angola já deve ter uma quantidade de membros do Governo aposentados e de invejar. Se fossem alguma coisa, seriam conselheiros do Titular e como não o são, que vivamos em paz, pelo menos isso, passe a redundância.

O problema não é só mudar. Não nos esqueçamos que o Titular tem uma educação militar, tudo tem de estar alinhado, quem sai da fila, ai, ai, ai. Faltam ao Titular, como no passado, conselheiros leais, sinceros e que saibam reformular ou fazer propostas credíveis e dignas de quem as elabora. Mas esta Angola como no passado não sucumbiu, não será desta vez.

O espírito guerreiro dos nossos antepassados vai acordar. O Executivo continua ou não obeso?

Quer o tamanho do Executivo e a sua composição é um critério que assiste ao Titular. A partir de fora somos ou do 1º de Agosto, ou Petro. Queremos ver boas jogadas e muitos golos, quando a quarentena passar.

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