Cidadão dado como inocente depois de 14 anos preso

Daniel Augusto entrou na cadeia com 17 anos e saiu com 31, depois de ser considerado inocente. Esta é a história de mais um cidadão angolano que, por um erro na Justiça, foi condenado por um crime que não cometeu.

João Katombela, na Huíla

Estamos no município de Chipindo, no extremo Leste da província da Huíla, a 456 quilómetros do Lubango, no ano de 2005, altura em que Daniel Augusto viu a sua juventude interrompida, quando na sua aldeia (Kamuanhe), foi encontrado um cadáver.

O cidadão que foi morto, coincidentemente, respondia pelo nome de Dany e era vizinho do acusado. Infelizmente, Daniel Augusto foi acusado de ter matado o coitado e, por isso, uma queixa-crime foi apresentada ao Comando Municipal do Chipindo, cuja Polícia, depois das averiguações no local do crime, concluiu que devia manter o cidadão detido.

A sua detenção aconteceu mediante muita coisa esquisita, pois, como nos conta, a Polícia chegou à casa de seu pai perguntando onde estava o Daniel, que estava a ser procurado para os acompanhar à casa do soba e esclarecer algumas coisas.

Quando chegaram à casa do soba, disseram-lhe que tinha sido ele quem havia matado o senhor na aldeia. Daniel conta que a 14 de Agosto de 2005 foi levado ao comando ora citado para ser interrogado, o que não aconteceu, e como se não bastasse, foi transferido ao Lubango.

Aos 17 de Agosto de 2005 foi apresentado ao Ministério Público e legalizada a sua prisão, para a comarca da Huíla, com o processo Nº 37/06-A. Nesta comarca ficou preso até 2006. Julgado pelo Tribunal Provincial da Huíla, na presença de um advogado oficioso, Daniel Augusto foi condenado a pena maior de 16 anos de prisão efectiva, que estavam a ser cumpridos no estabelecimento Prisional do Bentiaba, na província do Namibe.

Da pena de 16 anos de prisão, Daniel Augusto cumpriu 14, tendo sido colocado em liberdade no dia 21 de Fevereiro de 2019. De acordo com o mandado de soltura assinado pelo juiz Marcelino Ntyamba, Daniel foi posto em liberdade em benefício do perdão de um quarto da pena de 16 anos. Durante a sua estadia na cadeia, o jovem contraiu problemas estomacais, com os quais se debate até o momento..

 

 

 

leave a reply