Governo vai estabelecer modalidades de cobrança de propinas

A ministra da Educação, Luísa Grilo, anunciou, ontem, em Luanda, que o Governo vai divulgar, nos próximos dias, um instrutivo com as normas de cobrança e pagamento de propinas no ensino privado, em função da paralisação que se regista desde a entrada em vigor do estado de emergência

A governante explicou, em declarações à Angop, que o Executivo está em contacto permanente com os parceiros do sector para a busca de soluções enquanto durar período de isolamento social, que teve início a 27 de Março. Nos últimos dias, têm surgido denúncias de instituições que cobram propinas referentes ao mês de Março, numa altura em que as aulas estão suspensas em todo o país, referiu a ANGOP. As instituições do ensino privado alegam ter dificuldades para pagar salários referentes ao mês passado. Conforme a ministra, as autoridades do sector estão a avaliar a situação do funcionamento das instituições do ensino privado no âmbito das medidas de excepção. Luísa Grilo disse que o Executivo está a estudar as melhores vias para responder ao apelo lançado por instituições do ensino privado. Relativamente aos programas tele-aulas, transmitido pela Televisão Pública de Angola (TPA), e áudio-aulas, transmitidas pela Rádio Nacional de Angola (RNA), manifestou-se satisfeita com a sua efectivação.

Afirmou que, pelo feedback recebido, estão a atingir o objectivo pelo qual foram idealizados. “É verdade que ainda há aspectos a melhorar, mas estamos satisfeitos com os resultados alcançados”, declarou. A governante anunciou que serão acrescidas outras disciplinas ao programa, para responder ao pedido de vários encarregados de educação. “Começámos com as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e vamos aumentar outras”, adiantou. Luísa Grilo avançou que já estão a preparar o programa de tele-aulas para o I Ciclo do Ensino Secundário (7, 8 e 9ª classes), tendo garantido que o projecto poderá ser mantido, mesmo depois de ultrapassada a situação actual, tendo em conta os resultados que querem alcançar.

Em seu entender, é um projecto de particular importância, pelo facto de permitir o reforço das competências e conhecimentos dos educandos, durante esta fase de paragem, e permitir o exercício enquanto se espera para retornar às aulas. Sobre a revisão dos manuais de ensino primário, a ministra afirmou que estão a efectuar a detecção e recolha dos erros, processo que conta com a intervenção dos professores e parceiros (sindicato), para a posterior produção de uma adenda com as correções a serem feitas. Luísa Grilo avançou que foram dadas orientações aos docentes e responsáveis dos Gabinetes Provinciais da Educação no sentido de fazerem o levantamento dos erros e fazê-los chegar ao Ministério da Educação (MED). Enquanto se espera pela correção das imperfeições, a ministra disse que os professores estão em condições de trabalhar, com os conhecimentos que têm sobre o Ministra da Educação, Luísa Grilo conteúdo programático ao dispor.

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