Yuri Quixina: “Se a economia não-petrolífera não se reinventar rapidamente teremos problemas com o desemprego”

o professor de Macroeconomia Yuri Quixina afirma que a retoma do crescimento económico nacional está no sector não petrolífero

O Governo ajustou as regras de programação e execução do OGE/2020, para que o dinheiro chegue rápido às unidades orçamentais. O que se pode esperar dessa medida? Primeiro, é importante mencionar que é normal fazer-se ajustamentos orçamentais. Mas quando isso ocorre ano após ano, pressupõe que falta estratégia. Os nossos orçamentos morrem antes de nascer, porque fazemos ‘chapa ganha chapa gasta’. Um orçamento com características reactivas e não proactivas o foco será sempre a revisão.

A revisão orçamental está em curso, numa altura em que o preço do petróleo regista acentuadas oscilações. Qual acha que seria o preço médio a ser definido?

Não disponho de todos os dados. Penso que o Governo tem mais do que eu, que permite medir o preço. Mas desde 2018 que defendo a definição de uma estratégia que permitisse reduzir o peso das receitas petrolíferas no orçamento. Era, também, importante que tivéssemos uma estratégia de poupança. Os problemas que temos hoje não são do coronavírus. São anteriores a isso. Estão ligados ao modelo económico e à estrutura e trajectória do orçamento.

Tudo indica que o petróleo continuará a ser, por enquanto, o ‘carro-chefe’ da economia nacional. Que impacto terá o corte de 18% da produção até Abril de 2022, no âmbito do acordo da OPEP?

Se a economia não petrolífera não se reinventar rapidamente teremos problemas com o desemprego. Atenção que o emprego é o único canal para atingir o bem estar, que é o sentido de satisfação das nossas necessidades. E se o desemprego aumenta, há problemas sociológicos como de segurança pública. Também vai fazer com que o Estado tenha poucos rendimentos, que o impossibilitará a realização das sua tarefas clássicas: a Saúde, a Educação, a Segurança, o Saneamento básico, a Segurança alimentar, Relações exteriores e infra-estruturas parciais – porque o Estado não é função do Estado. Em resumo, isso pode encolher as perspectivas de crescimento da economia de Angola no longo prazo, porque recessão é redução da riqueza. O cancro da economia angolana só tem uma palavra: Estado. Com um Estado mínimo, haveria muita oportunidade de negócio na nossa economia.

Você insiste nessa teoria do Estado mínimo, mas também há correntes que defendem não haver qualquer teoria que demonstre esse binómio. Concorda?

Angola vive com o Estado gordo? Vive bem com a corrupção, em que o Estado é tudo, vive bem com influência? Se a própria China que tinha mais de 80 ficou com 26. Os países nórdicos, os do G7, os mais industrializados não têm mais 30 ministérios e os resultados são visíveis.

O gabinete de estudos do Standard Bank reviu em baixa as previsões de crescimento económico para Angola, antevendo uma recessão de 2,8% em 2020 e queda de 0,8% do PIB, em 2021. Como isso se vai traduzir na prática?

Primeiro acho uma previsão conservadora. Junta-se às outras, como a do FMI, que prevê uma queda de 1,4%, o Governo prevê 1,21.

A ONU perspectiva, 10,9%. Isso pressupõe um tomo grande. A razão do Standard Bank consiste no declínio dos preços do petróleo, que obriga à revisão orçamental. Mas essa perspectiva é baseada na produção de 1,3 milhões de barris de petróleo e dos efeitos da Covid-19. Mas a economia não teria força de crescer 1,8% mesmo sem coronavírus, porque o OGE em revisão atribuía 60% só para o pagamento da dívida, num cenário de preço do petróleo a 55 dólares o barril. Agora com petróleo abaixo disso, qual será a percentagem da dívida no orçamento!

Não será por esta e outras razões que África solicita o perdão a dívida à Europa? Se essa for a razão se torna muito mais complicado, os credores não vão perdoar, porque andamos a ´farrar´. Temos um prato enorme de recessão este ano. É provável que se situe acima de 4%.

O presidente da Tanzânia, John Magufuli, anulou um empréstimo no valor de 10 mil milhões de USD, assinado pelo seu antecessor, Jakaya Kikwete, com investidores chineses, que visava a construção de um porto no riacho Mbegani em Bagamoyo no norte de Dar es Salaam, com os termos de que receberiam uma garantia de 30 anos e um arrendamento incessante de 99 anos. O que você achou da medida?

O presidente fez bem. Havia ainda alguns condicionalismos. O governo tanzaniano não teria, por exemplo, para contestar sobre quem viria a explorar o porto, durante o período de vigência do contrato de aproximadamente um século. Isso seria pendurar as novas gerações, o presidente achou ridículo. Penso que os principais negociadores não terão lido. Penso que a China já começou a levar pancada em África e acho que os outros líderes vão ficar mais atentos, tal como Paul Kagame que não aceita contratos com chineses. Isso também demonstra que não temos bons negociadores no continente.

  • Título da obra: ‘Como se renovam as nações’
  • autor (a): Jared Diamond, professor de Geografia
    ano de lançamento: Outubro de 2019
    frase para pensar: “Em Angola ser honesto não é tão difícil, porque a concorrência é tão pequena”, Yuri Quixina, economista
error: Content is protected !!