“A Covid-19 permitiu-nos redescobrir novas formas de assegurar o funcionamento do Parlamento”

Numa fase em que as plenárias presenciais, por causa da covid-19, estão reduzidas, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, explica os passos dados para que não se interrompesse os trabalhos na casa das leis. Segundo ele, reduziu-se o consumo de papel em cerca de 35 por cento e a doença permitiu novas formas de assegurar o seu funcionamento da A.N.

Com a pandemia da Covid-19 e a consequente instauração do estado de emergência, fomos surpreendidos com a realização de reuniões plenárias por videoconferência. Qual é, afinal, o segredo deste feito? Olhe, meu caro jornalista, vou interpretar a sua pergunta como reconhecimento do trabalho da Assembleia Nacional e da sua direcção. Na verdade, ninguém havia previsto esta pandemia da Covid-19, mas tivemos de nos ajustar ao momento para cumprir as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

Sabemos que muitos parlamentos do chamado primeiro mundo ainda não tiveram tamanha ousadia de realizar reuniões plenárias com recurso à tecnologia de videoconferência. Como foi possível à Assembleia Nacional fazê-lo em tão pouco tempo?

Olhe, eu vou confessar-lhe algo que muitos não sabem. Você pode ter um bom automóvel, mas se ele não tiver rodas ele não andará. Por outro lado, ainda que ele tenha rodas, se não existirem estradas em condições, este automóvel terá enormes dificuldades em se movimentar. Significa que, no mundo das tecnologias de informação e comunicação, mais do que a tecnologia certa, é importante criar a infra-estrutura para que essa tecnologia possa, de facto, funcionar. Pois bem, nós, na Assembleia Nacional, começamos a criar essa infra-estrutura tecnológica muito antes da pandemia da Covid-19.

O que quer dizer com antes da pandemia da Covid-19?

O que, na verdade, pretendi dizer foi que a inovação tecnológica foi assumida pela Direcção da Assembleia Nacional como um dos pilares para a sua reforma administrativa. Ainda nos idos anos de 2012, já haviam sido instalados nos gabinetes da Assembleia Nacional, em 17 províncias do país, tecnologia para a realização de videoconferências. Esta tecnologia foi sobretudo usada pelos serviços da Assembleia Nacional para a realização de acções de formação. Além disso, iniciamos, em 20016, aquilo que internamente designamos por desmaterialização de processos.

Importa-se de explicar essa desmaterialização de processos?

A desmaterialização de processos consiste, sobretudo, na redução do uso de papel no funcionamento da Assembleia Nacional, incluindo ao nível do processo legislativo. Esta medida permitiu- nos fazer uma poupança de cerca de 35% na compra de papel e de outros consumíveis associados ao seu uso. A desmaterialização exigiu de nós uma aposta séria no capital humano, por um lado, e um investimento na aquisição de tecnologia e equipamentos informáticos. Contámos com uma equipa motivada de jovens cuja missão é transformar o nosso Parlamento numa instituição de referência em inovação tecnológica no âmbito do processo legislativo.

Nota-se, pela transmissão televisa, que todos os deputados usam computadores portáteis semelhantes. Tal equipamento foi adquirido para ser especificamente utilizado durante este período de estado de emergência?

Você não é a primeira pessoa que me faz essa pergunta. Estes computadores portáteis foram, porém, adquiridos em 2016 e distribuídos aos deputados no início desta legislatura. Naquela altura, portanto, ninguém sonhava sequer que o mundo fosse, hoje, enfrentar esta terrível pandemia da Covid – 19. É por via desses computadores que os deputados se mantêm conectados ao acervo documental da Assembleia Nacional, independentemente do local onde estejam. A documentação discutida no plenário é toda ela disponibilizada numa plataforma electrónica a que os deputados acedem por via dos computadores portáteis. São esses computadores que têm sido utilizados, igualmente, para permitir a participação remota dos deputados em reuniões plenárias.

E que lições já se pode extrair desta inédita experiência de realização, pela nossa Assembleia Nacional, de reuniões plenárias por videoconferência?

Bem, ainda não chegamos ao momento de balanço. Posso, entretanto, a título preliminar, extrair pelo menos quatro lições. Primeiro, fica comprovada a conhecida máxima segundo a qual a crise cria oportunidades. A pandemia da Covid-19 quebrou paradigmas e permitiu-nos redescobrir novas formas de assegurar o funcionamento do Parlamento. Segundo, ficamos a perceber melhor a importância da vontade política para fazer com que as coisas aconteçam. Foi determinante o apoio que recebemos da mais alta direcção da Assembleia Nacional, na pessoa do seu presidente.

Sua excelência presidente da Assembleia Nacional jamais vacilou e acreditou que era possível fazer o que alguns julgavam impensável. Terceiro, tivemos, igualmente, o apoio de todas as forças políticas existentes no Parlamento, o que provou que unidos somos, de facto, mais fortes. O último elemento a reter, mas com o mesmo grau de significância, é o reconhecimento de que quando se dá espaço e oportunidade à nossa juventude, ela brilha. Eu estou, por isso, muito grato ao empenho e dedicação revelados pelos meus colaboradores, quer em Luanda, quer nas demais dezassete províncias do de Angola.

Senhor secretário-geral, o que se pode dizer mais sobre esta fase?

Agradeço o vosso renovado interesse pela Assembleia Nacional, que é a Casa do Povo. Por isso, quando este mau tempo passar, as nossas portas voltarão a estar completamente abertas à sociedade. Espero que nos visitem e incentivem os leitores deste importante jornal a visitarem a Assembleia Nacional, à semelhança do que já vem sendo feito por muitos cidadãos.

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