Governo reafirma execução do programa de apoio financeiro às famílias mais vulneráveis

Em declarações ao OPAiS, o secretário para os assuntos económicos do Presidente da república assegurou que, apesar das medidas impostas pelo estado de emergência, o programa mantém o seu curso normal e o mês de Maio como marca da realização do início da empreitada que prevê financiar mais de 1 milhão e 600 mil famílias

Por:Domingo Bento

O secretário para os assuntos económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, assegurou, ontem, ao OPAÍS, que apesar das medidas impostas pelo estado de emergência, no âmbito das acções de combate e prevenção do Coronavírus, o programa de apoio financeiro às famílias mais vulneráveis será executado apartir do próximo mês de Maio, conforme previsto inicialmente. De acordo com Lopes Paulo, apesar do actual contexto, o programa mantém o seu curso normal e o mês de Maio como início da realização da empreitada O referido programa vai beneficiar, com 8.500 kwanzas, cada uma das 1.608.000 (um milhão e seiscentas e oito mil famílias).

De acordo com Lopes Paulo, tal como foi anunciado, a fase piloto vai compreender inicialmente cinco municípios indicados, não obstante a paragem imposta pelas medidas do estado de emergência Os municípios do Nzeto (Zaire), Cambundi Catembo (Malanje), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Ombadja (Cunene) são os primeiros contemplados nesta primeira fase. “O programa mantém o seu curso normal e o mês de Maio como meta da realização da fase piloto nos cinco municípios indicados”, frisou o responsável pela secretaria para os assuntos económicos do Presidente da República.

Aliado na redução da pobreza

O objectivo do referido programa é reduzir a pobreza de 36 por cento, em 2017, para 25 por cento em 2022. Recentemente, o ministro da Economia e Planeamento esclareceu que o país procedeu, em 2018, à um inquérito sobre pobreza multidimensional nos municípios, o que permitiu obter dados sobre a situação real. Sérgio Santos explicou que a pobreza multidimensional está estratificada em cinco níveis e foi nessa base que foi preparado o Programa de Transferências Monetárias.

UNITA defende extensão do programa

Contactado pelo OPAÍS, o vicepresidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Maurílio Luiele, disse que o seu partido defende a extensão a outras municipalidades do programa do Governo de apoio financeiro às famílias mais vulneráveis. Para a UNITA, no actual contexto social que o país enfrenta, forçado pelas medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, é necessário que o plano contemple outras municipalidades. Neste sentido, Maurílio Luiele apontou as municipalidades do Leste do país e as zonas afectadas pelo fenómeno da seca como sendo áreas que deveriam fazer parte desta iniciativa.

Segundo o parlamentar, as dificuldades impostas pelas medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus podem ser minimizadas com este programa, caso haja transparência e sentido de responsabilidade na sua execução. “De uma maneira geral, o país todo precisa ser beneficiado por projectos do gênero. Mas, apesar de ser uma fase piloto, defendemos que haja mais zonas beneficiadas”, frisou, tendo acrescentado que “Angola é grande e o número de municípios selecionados nesta primeira fase é pouco. Deve haver extensão”.

15 mil Kwanzas seria o valor ideal

As famílias inscritas no programa vão ser beneficiadas com o valor de 8.500 Kwanzas, durante um período de 12 meses. O valor adiantado é, no entendimento da UNITA, bastante irrisório, a julgar pelo custo de vida das populações, que vem crescendo em função da desvalorização da moeda nacional. Assim sendo, Maurílio Luiele disse que o seu partido defende o valor mínimo de 15 mil Kwanzas para fazer face ao actual contexto social. “Numa altura que anda tudo muito caro, com o país a enfrentar sérios problemas, o que as pessoas vão fazer com 8.500 kzs? É um valor bastante irrisório. Por isso defendemos o seu aumento”, apelou.

Viabilidade dependerá do sentido de responsabilidade

Por outro lado, Maurílio Luiele disse que a iniciativa, para a UNITA, é bem-vinda, a julgar pelo seu objectivo. Mas, frisou, o seu sucesso vai depender do sentido de responsabilidade e do comprometimento das pessoas durante a sua execução. Conforme explicou, programa do gênero não é novidade em África, sobretudo nos países com relações diplomáticas com Angola, como é o caso da África do Sul. “Mas o sucesso de programas do gênero só tem resultados quando há fiscalização e transparência na sua gestão. É preciso haver responsabilização e responsabilidade das pessoas que vão executar. Caso contrário será apenas mais um dos muitos programas já existentes”, frisou.

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