Jornalistas reconhecem liberdade de imprensa no novo Governo

Hoje celebra-se o Dia Mundial da liberdade de imprensa e, em alusão à data, OPAÍS ouviu a opinião de vários profissionais da comunicação social sobre os avanços e recuos do jornalismo em Angola nos últimos anos

Por:Ireneu Mujoco

O jornalista Rodrigo Fontoura, Editor- chefe da Rádio Cuanza-Norte, sobre a data, disse haver mais exercício do jornalismo em termos de liberdade de imprensa em Angola, com a abertura de mais rádios, jornais e televisões, apesar das dificuldades financeiras que alguns órgãos enfrentam, numa altera em que o país vive uma recessão económica que vem desde 2014. Em breve conversa com este jornal, o jornalista acrescentou que o novo Governo, saído das eleições gerais de 2017, é mais aberto quanto à imprensa, ao contrário do anterior. Segundo este profissional com 22 anos de exercício jornalístico, em qualquer parte do mundo a liberdade de imprensa não se “oferece de bandeja, mas conquistase, reforçando que os jornalistas angolanos têm vindo a conquistar esta liberdade, com maior ou menor dificuldade. Com base nesta nova governação, de acordo ainda com o jornalista, as fontes institucionais abriram- se mais, deixando o argumento de não se poder falar “por falta de autorização superior”.

Entretanto, o jornalista reprovou a atitude de abuso de imprensa de alguns órgãos de comunicação que atropelam a ética e a deontologia profissionais, instrumentos importantes para a feitura de um jornalismo imparcial. “Quando vou a Luanda, vejo jornais na banca cujas manchetes suscitam dúvidas em relação ao texto inserido no interior, este abuso de imprensa tem de ser evitado”, apelou. Para a fonte, há avanços significativos em termos de liberdade de imprensa no país, apontando, por exemplo, não haver nenhum jornalista preso em Angola no exercício da sua profissão. Mas Rodrigo Fontoura nota um recuo pelo facto de vários órgãos de comunicação social privados estarem a encerrar por dificuldades financeiras, uma situação que considera confrangedora e preocupante para o país, tendo em conta o número de profissionais que empregam.

Mudança de governo foi um alívio

Já o jornalista e presidente do MISA-Angola, André Mussamo, considera que foram feitos alguns progressos, mas não a um nível que “nos conforte e dizermos que finalmente o país entrou em clima desejável”, disse inicialmente. “O último grande parâmetro de comparação costuma a ser a mudança de inquilino na Cidade Alta. Desde 2017, parece que o degelo foi maior. Vimos um exercício desta liberdade fundamental em moldes nunca antes vistos desde o recrudescer da guerra pós eleições de 1992”, sustentou. Segundo André Mussamo, muitos não quiseram acreditar ver rostos “proibidos” e ouvir vozes “proibidas” na media pública, reconhecendo que o novo Governo do Presidente da República João Lourenço deu uma “lufada de ar fresco”.

“Era expectável que a caminhada prosseguisse a passo célere. Infelizmente, desencantamo-nos quando vimos uma certa tendência de novo gelo”, afirmou o jornalista. Para Mussamo, antigo jornalista da Rádio Nacional de Angola (RNA), é necessária a tomada de consciência (todos os interessados na liberdade de imprensa), alertando que numa democracia nada é de graça. “É hora de juntarmos sinergias e pressionar para que a pequena janela que se abriu não volte a fechar- se”, disse, defendendo ser necessário colocar alguma pressão no poder político, que aponta como estando a manter as suas regras na operacionalização do que concerne à liberdade de imprensa.

A diferença no ranking dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com a Namíbia ou África do Sul, dois membros nossos parceiros na SADC e consequentemente concorrentes na geoestratégia regional, deveria dizer muito para a elite política, acrescenta “O que estamos a fazer de tão mau para levarmos a tareia dos nossos vizinhos nesta diferença tão abismal?”, questionou-se, tendo apelado ao Governo a ter a comunicação social como parceira

Apoios aos órgãos privados

Por sua vez o jornalista André Pinto, director provincial da Comunicação Social no Moxico, chamado a fazer uma avaliação, sustentou ser necessário que a missão de informar e de ser informado se coadune com os termos do artigo 40º da Constituição da República de Angola (CRA). Disse notar avanços desde de 2018 no domínio da comunicação social referentes à abertura das fontes, deixando para trás as “ordens superiores” que congelavam muitas vezes as solicitações do jornalista sobre matérias consideradas sensíveis.

O mandato do Presidente da República João Lourenço, segundo André Pinto, foi marcado no seu primeiro ano com conferências conjuntas no Palácio da Cidade Alta, entre os órgãos de comunicação social públicos e privados, facto que “merece o reconhecimento de todos os profissionais da comunicação social”. Na sua óptica, os órgãos de comunicação social, sobretudo os privados, devem ser “estimulados e não marginalizados” sob a acusação de serem potenciais agentes da desestabilização política e confusão que ocorre nas redes sociais. Refira-se que o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é celebrado todos os anos a 3 de Maio. Instituído a 20 de Dezembro de 1993 com base numa decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas e no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagra também o Dia da Declaração de Windhoek.

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