Comentário da semana: Os indicadores sociais de Angola no IV trimestre de 2019

A classificação de Angola no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) fixou-se em 0,574 pontos. O IDH do país registou uma redução, ao passar de 0,581 em 2017 para 0,574 pontos em 2018. O desempenho refl ecte a redução do rendimento dos angolanos e a manutenção das condições desafi antes no acesso à educação e da esperança média de vida. No reporte publicado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a esperança média de vida dos angolanos fixou-se em 60,8 anos, enquanto as expectativas de anos de escolaridade por pessoa situou-se em 11,8 anos/pessoa.

A taxa de mortalidade infantil registou melhorias relativas, tendo-se fi xado em 68 por 1.000 nascidos vivos, segundo dados da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 2019. Contudo, no IDH, Angola mantém a classifi cação de país de rendimento médio. O PIB per capita situou-se em 2.929 USD em 2019, um nível abaixo dos 3.651 USD do ano anterior.

A contracção do PIB, tendo saído dos 106,8 mil milhões USD para os 88,4 mil milhões USD em 2019, alinhado ao crescimento da população, que passou de 29,2 milhões para os 30,1 milhões, justificou o desempenho do indicador. Destaca-se que o PIB per capita em Angola atingiu o seu maior nível em 2014, altura em que o PIB esteve avaliado em 145,6 mil milhões USD, e a população fixada em 25,9 milhões de pessoas. A taxa de pobreza monetária em Angola fixou-se em 40,6%.

Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), mais de 40,6% da população vive abaixo dos níveis de pobreza. Em termos regionais, Luanda com perto de 27% da população, apresenta a menor taxa de pobreza, em 20,1%. Por outro lado, as zonas rurais do sul do país apresentam a taxa de pobreza mais desafiante (60,2%). Em termos multidimensionais, a situação agravase sendo que 51% da população vive em condições de pobreza multidimensional, com o município do Curoca, na província do Cunene, a registar o pior cenário, com uma taxa de 95%. A taxa de desigualdade dos rendimentos na economia, medida
pelo índice Gini, fixou-se em 0,51 pontos.

Os dados avançados pelo INE, comparam com os 0,42 apurados pelo Banco Mundial (BM) entre 2008 a 2017 e está em linha com a média do continente africano, apurada no mesmo período pelo BM. Em termos de concentração, o INE aponta que 20% da população concentra 63% das receitas totais, o que se comparado às estimativas do BM representa um aumento de 14,5 p.p. face aos níveis de 2008 a 2017, enquanto outros 20% da população mais pobre concentram 3% de todas as receitas. Em termos geográficos, a província da Huíla, com um índice de Gini de 0,678 pontos, apresenta-se como a mais desigual enquanto o Moxico (0,475 pontos) é a província menos desigual.

O OGE (Orçamento Geral do Estado) 2020 alocou 16,1% das receitas para o financiamento de actividades do sector social. O montante alocado representa uma redução de 3,2 p.p., face ao OGE Revisto de 2019, e reflecte a necessidade de alocar mais recursos no serviço da dívida pública. Em termos desagregados, o sector da educação com um total de 5,3% representa o sector com mais verba, secundado pelo sector da saúde e da reinserção social com 5% e 3,3%, respectivamente. A taxa de desemprego fixou-se em 31,8% no IVº trimestre de 2019. Os dados divulgados pelo INE representam um aumento de 1,7 p.p. face ao período anterior.

A taxa de desemprego entre as mulheres fixou-se 33,5%, 3,3 p.p. acima da taxa do desemprego entre os homens. Por outro lado, os jovens com idade compreendida entre os 15 aos 24 anos apresentaram as taxas de desemprego de 56,5%, um aumento de 0,4% face ao período anterior. As condições macroeconómicas desafiantes associadas ao alto nível de crescimento da força de trabalho jovem, fixada em 3,6% em 2019, poderão justificar o desempenho do indicador.

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