As imunidade e o vírus

Imaginemos que um determinado juiz está em Luanda, mas não sujeito a qualquer tipo de quarentena. Ele está infectado, sem o saber, e resolve fazer uso das suas imunidades constitucionais para viajar por terra para o Namibe, cera de mil quilómetros. No Longa, ele compra uma garrafa de água e paga, com dinheiro. Mais adiante, com fome, pára numa bomba de combustíveis no Porto Amboim e volta a comprar água e uns snacks para aconchegar o estômago.

Depois, porque os restaurantes e bares estão fechados mas o juiz não é de ferro e tem de se ir alimentando, ele repete o gesto em Benguela, em Quilengues, no Lubango e, fi nalmente, chega ao Namibe. Nesta cidade saudará algumas pessoas, ainda que sejam apenas as da família, em casa.

No dia seguinte, começa a trabalhar, entrando em contacto com o pessoal do serviço. Entretanto, as pessoas a quem comprou a banana, água, ou a sandes também tiveram contacto com outras pessoas porque não saíram de casa para vender os seus bens apenas a um cliente juiz. E deram trocos, eventualmente o dinheiro recebido das mãos do juiz constitucionalmente imune. Imaginemos que um outro juiz faça o mesmo trajecto e tenha os mesmos contactos, mas este, antes da sua partida, se submeteu a exames médicos para a Covid-19 que deram negativo e comunicou ou requereu a devida “licença” das autoridades sanitárias e da Comissão Multissectorial de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus para transpor a cerca sanitária. Se tiver sido autorizado, ele não representa perigo aos milhões de cidadãos fora do cerco de Luanda.

Voltemos ao primeiro juiz, que tem as tais imunidades constitucionais e que está infectado sem o saber. A meio do caminho apanha um golpe de vento, entope-se-lhe a garganta, desenvolve uma febre e o vírus começa a fazer a sua festa. Afi nal, a imunidade constitucional não é imunidade biológica. Haverá razões legais, ou não, para a Polícia ter travado a marcha do juiz do Namibe, mas há sobretudo esta, simples: o perigo para a saúde pública, a que as organizações legais dos juízes não se referiram nas suas comunicações. Preferiam evocar que constitucionalmente estão “acima” do angolano comum. Ainda bem que a Covid-19 neles faz ricochete.

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