Violência doméstica baixa Para 5 casos Por dia

a directora nacional dos Direitos da Mulher do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Júlia Kutocua, revelou que registam em média cinco denúncias, por dia, de violência doméstica desde que se decretou o isolamento social para prevenção da Covid-19. O número, no entanto, pode ser maior, já que não há dados dos centros de aconselhamento, que estão encerrados

O abandono familiar continua a ser o mais denunciado, sobretudo sobre a pensão alimentar, pois muitos pais não cumprem este compromisso, sendo que os casos têm sido encaminhados para a Procuradoria e resultado em abertura de processos contra os infractores. Posteriormente seguem os trâmites normais no tribunal. Júlia Kutocua disse que, até ao momento, não há aumento significativo no número de queixas de violência doméstica, comparativamente ao período pré-Covid-19, em que se registava em média 15 denúncias/dia.

“Nesta altura em que as pessoas se encontram isoladas ou em casa, o número varia de quatro a cinco casos por dia”. Dado o facto de a maior parte das queixas serem feitas de forma presencial, as pessoas não estão a procurar os centros nesta fase da quarentena, porque encontram-se fechados, o que se reflecte no baixo número. Apesar de o atendimento ser feito ao telefone, a directora reconheceu que a violência existe e as atenções estão viradas para o período de confinamento obrigatório, que também preocupa.

A directora nacional dos Direitos da Mulher acredita que o confinamento social pode aumentar a violência no seio familiar, tendo em conta que as pessoas estão confinadas no mesmo espaço, sobretudo nas famílias onde sempre existiu violência, em que a tendência é dar continuidade ao ciclo vicioso. Actualmente, os centros de aconselhamento estão encerrados, porque o normal que se regista nestes locais são enchentes – o que não pode acontecer em tempo de Covid-19. Por isso, continua apenas disponível o atendimento pelas duas linhas de apoio do MASFAMU, nomeadamente a 145 e a 146, para as pessoas que estejam em situação de violência doméstica.

Polícia pronta para receber

Segundo Júlia Kutocua, neste momento de quarentena, as linhas recebem chamadas de queixas que posteriormente são encaminhadas para as unidades policiais ou para a linha 111. Antes de passar para a Polícia, o assistente que atende dá o devido apoio psicológico e ajuda a acalmar a vítima. “Se houver violência doméstica podem dirigir-se à unidade policial mais próxima, no sentido de apaziguar a situação, tendo em conta que esta tem meios para intervir em situações de conflitos físicos, e apresentar queixa. No MASFAMU temos técnicos ou especialistas que acompanham as famílias com o objectivo de trazer de volta a paz no seio familiar”, reforçou.

De acordo com a directora, a sua instituição resolve os casos que tiver sobre a sua alçada, os que carecem de maior resolução são encaminhados para diferentes instituições, em função do tipo de denúncia que o utente apresentar. Lembrou que violência doméstica é toda a acção ou omissão que causa lesão ou deformação física, dano psicológico temporário ou permanente que atente contra a dignidade da pessoa humana, no âmbito das relações familiares.

Entretanto, ela está dividida em diferentes tipos, designadamente sexual, patrimonial, psicológica, verbal, física e o abandono familiar (onde se registam a fuga à paternidade e a falta de pensão alimentar, secção que no período normal de funcionamento dos centros de aconselhamento familiar tem maior número de queixas). Ainda nas linhas de apoio, os assistentes também têm recebido chamadas de famílias carenciadas pedindo orientação de locais onde se dirigir para encontrar apoio social, especificamente alimentos, e têm sido indicadas as direcções municipais.

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