Yuri Quixina: “O IRT progressivo pode aumentar o desemprego e a informalidade”

o professor de Macroeconomia Yuri Quixina alerta que o IRT progressivo pode produzir desemprego. Em declarações ao programa Economia Real da Rádio Mais, disse também que financiar a TAAG é promover a ineficiência

O mundo comemorou o Dia do Trabalhador em confinamento. Foi em Chicago que tudo começou, resultando na redução da jornada laboral de 17 para oito horas diárias. De facto, a semana começou com homenagem aos trabalhadores, que lutam para o desenvolvimento do país e do mundo. Não existe desenvolvimento sem trabalho, daí a sua importância.

O desemprego é o maior flagelo do mundo e do país, em particular, cuja taxa está à volta de 30%. Entretanto, Angola vive um cenário de desemprego estrutural, em que a vaga não é compatível com as qualificações das pessoas, derivado da estrutura da própria economia; o desemprego conjuntural promovido pela recessão económica. E depois o desemprego friccional, caracterizado pela procura dos estudantes recém-licenciados, cuja período deve ir até três meses. Mas aqui ultrapassa mais do que dois anos atrás do emprego e nada.

O que o emprego ou o desemprego sinaliza numa economia?

Só há emprego se haver muitos empreendedores, que pressupõe mais postos de trabalho e com uma taxa de sustentabilidade muito grande. Quanto maior é o desemprego, maior será o a informalidade. É importante dizer que os impostos do trabalho podem aumentar a informalidade. E para o nosso caso, podemos atingir uma taxa de informalidade à volta de 80%. O IRT, por exemplo, pode aumentar a informalidade.

Como você explica isso?

Aumentamos agora a progressão do IRT e está acima de 25%. Mas isso é um embuste, porque não podemos avaliar a economia em variás vezes separadas, os, porque ela é um sistema, é um conjunto de elementos que funcionam entre si. Se um dos elementos do sistema estiver mal, todo o sistema anda mal. Isentar os que ganham até 70 mil Kwanzas, por exemplo, poderá produzir efeito contrário, porque os que ganham 70 mil Kwanzas dependem dos que ganham mais. Estamos a falar das empregadas domésticas, dos jardineiros, motoristas. Se o que ganham mais virem os seus impostos de IRT agravados, poderão prescindir de alguns desses serviços e vai produzir desemprego, cuja saída será o mercado informal.

Afinal em que circunstância se aplica o IRT progressivo?

O imposto progressivo é para países desenvolvidos como a Noruega, Dinamarca, onde até os ricos se predispõem em pagar mais ao Estado. Se formos à base, no início desses países, vamos chegar à conclusão que não tinham impostos progressivos. Eram proporcionais.

Os ministros da Agricultura e Pescas, e da Indústria e Comércio perspectivam adoptar um ‘Fundo Soberano que proteja as Reservas Estratégicas Alimentares’. Pensa que é o caminho para resolver o problema da segurança alimentar?

Achei essa ideia surreal, porque é característica do modelo de comunismo do Século XX. Nem se parece ao comunismo chinês. O mercado tem empresários, tem pessoas que vendem e compram. E essas também têm expectativas, gostos, preferências e informação. Não faz sentido. Comprar e vender não é função do governo, só por ter reserva alimentar. Afinal o governo não quer sair do mercado.

Está em perspectiva um apoio financeiro à TAAG, segundo o ministro dos Transportes, para garantir a sua sustentabilidade. Esse problema é antigo. Estamos a falar de um sector em que a maior parte das empresas não são lucativas. Chama-lhe de estratégica. Defendo que uma empresa estratégica pode ser do sector privado. A TAAG devia ter sido privatizada anteontem.

Era necessário que o Estado não gastasse mais dinheiro com empresas que deviam ser competitivas ao nível mundial. Mas há o risco conjuntural de o sector vir a perder 98 mil trabalhadores por conta da Covid-19.

Não é legitimo proteger-se?

Necessita-se de 200 milhões de dólares. O sector dos transportes tem um número muito grande de trabalhadores, mesmo não sendo rentável. Estamos a promover a ineficiência. O sector em que não devíamos ter medo de perder empregos é o dos Transportes. Não é rentável. É justo ou não, perder o emprego quando você não é produtivos? Não se poder tirar o dinheiro da Saúde, da Educação e do saneamento para dar a um individuo que não é produtivo. Essa decisão não deve só ser vista na perspectiva política, mas da sustentabilidade, para não comprometermos o futuro das crianças.

  • Título da obra: A maldição do petróleo
  • Autor (a): Michael L. Ross, professor de Ciência Política, Universidade da Califórnia
  • Ano de lançamento: Julho 2015
    Frase para pensar: “Angola tem que acabar com a cultura de que é errado fazer o certo e é certo fazer o errado”
    Yuri quixina, economista
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