ONU em Angola diz que impacto da Covid-19 nas crianças será eterno

O coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, fez essa afirmação ao esclarecer as consequências da pandemia da Covid-19 nas crianças de todo o mundo, reagindo à adesão do país a Declaração Intergovernamental sobre a crise da Covid- 19 e os Direitos da Criança

Esta é uma crise universal e para algumas crianças o impacto será para toda a vida. Acreditamos que esta acção vem intensificar a solidariedade internacional pelas crianças e pela humanidade”, sublinha Paolo Balladelli, numa nota de imprensa a que OPAÍS teve acesso.

Esclarece que a pandemia da Covid-19, com efeitos sem precedentes, quando associada à falta ou inadequação de serviços básicos e à pobreza, agrava a situação de crianças e famílias vulneráveis de todo o Mundo.

Diz ainda que devido à pandemia, mais de 800 milhões de crianças estão fora da escola.

“À medida que os sistemas de saúde se desdobram para dar resposta à Covid-19, bebés e crianças perdem as suas vidas por causas que podiam ser prevenidas. Muitas crianças e famílias que já vivem na pobreza podem ver a sua condição mergulhada em maiores dificuldades devido ao impacto socioeconómico da pandemia”, lê-se no documento.

Motivo que levou o Secretário- Geral das Organizações das Nações Unidas, António Guterres, a apelar aos países a priorizarem a educação, alimentação, saúde e segurança da criança durante a resposta à Covid-19. Uma iniciativa a que o Governo angolano aderiu, subescrevendo a Declaração Intergovernamental sobre a crise da Covid-19 e os direitos da criança.

De acordo com o documento a que OPAÍS teve acesso, na Declaração, de que Angola é também signatária, os países comprometem- se a respeitar, promover e proteger de maneira integral os direitos de todas as crianças.

Assumem também o compromisso de reduzir o impacto negativo durante e depois da pandemia e ao mesmo tempo assegurar o respeito do melhor interesse da criança, fazendo um esforço para ter em conta, sempre que possível, o seu ponto de vista.

“O Governo de Angola ao apoiar este apelo das Nações Unidas, quer reiterar que a situação de emergência não nos fará relegar para um segundo plano, os compromissos assumidos com a protecção e desenvolvimento integral da criança”, destaca Faustina Alves, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

A governante esclarece que o Plano Nacional de Contingência para o Controlo da Pandemia traz acções concretas que concorrem para a implementação de várias acções que visam assegurar serviços sociais chave na vida das crianças e famílias vulneráveis, como a saúde, a protecção da criança, a educação e a protecção social.

Jean Francois Basse, representante interino do UNICEF em Angola, disse que a sua organização tem prestado apoiado técnico e materialmente as principais acções realizadas pelo Governo durante a resposta à Covid-19 e acolhe com satisfação o facto de o país ser signatário da Declaração.

“A protecção das crianças e famílias mais vulneráveis é urgente e passa por acções que devem ser adaptadas as suas reais necessidades e condições de vida”, frisou.

Como exemplo de que o Governo está a trabalhar no sentido de cumprir o determinado na aludida declaração, as autoridades apontam a implementação das rádio e tela-aulas que, alegadamente, estão a beneficiar várias crianças e adolescentes desde a iniciação à 9ª classe, assegurando, assim, o direito à educação.

Apontam ainda a aceleração da implementação do programa de transferências monetárias “Valor Criança” que prevê beneficiar famílias com crianças menores de 5 anos de idade, no âmbito do Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC).

“Criação de espaços provisórios para acolhimento de crianças de rua e a disponibilização de bens da cesta básica para famílias vulneráveis bem como a implementação de procedimentos de atendimento às crianças que se encontram nos Centros de Acolhimento provisório e de quarentena”, lê-se no documento como sendo outras das medidas exitosas implementadas pelo Governo.

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