Executivo prevê atender mais um milhão de famílias até 2022

O Governo angolano prevê atender, até 2022, um milhão e seiscentas e oito mil famílias, no âmbito do programa de transferências sociais monetárias denominado Kwenda

O programa visa o reforço do sistema de protecção social implementado pelo Executivo.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) noticiada pela Angop ontem , Domingo, deste número 700 mil famílias serão beneficiadas em 2021, sendo as demais famílias em 2022.

O programa está orçado em USD 420 milhões, dos quais 320 milhões financiados pelo Banco Mundial (BM) e 100 milhões de dólares suportados pelo Tesouro Nacional.

O projecto visa mitigar o risco social das famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas no último inquérito sobre despesas e receitas das famílias realizado pelo Instituto Nacional de Estatística no período entre 2018 e 2019.

A fase piloto vai abranger cinco municípios: Nzeto (Zaire), Ombanja (Cunene), Cambundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanvale (Cuando Cubango) e Caculo (Huila), com um total de 300 mil famílias até ao final do ano.

O Kwenda, que foi aprovado em Março, pela Comissão Económica e Publicado no Diário da República nº 125/20 de 04 de Maio, irá disponibilizar a cada família o valor de 8 mil kwanzas por mês.

O plano tem ainda como objectivo a inclusão das famílias em actividades geradoras de rendimento, bem como o fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema Nacional de Protecção Social, por via do apoio institucional, metodológico e financeiro.

A ser implementado nas 18 províncias do país, nas áreas rurais e urbanas, durante três anos, em quatro fases distintas, a sua coordenação está a cargo do MASFAMU, com supervisão institucional do Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Monetárias e Fortalecimento da Protecção Social, reportando ao ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Para constatar o grau de preparação e de prontidão das condições técnicas e humanas, esteve de visita ao município do Nzeto, província do Zaire, uma delegação do Grupo Técnico das Transferências Sociais Monetárias (GT-TSM), chefiada pelo seu coordenador, o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, acompanhado do secretário de Estado para a Acção Social, Lúcio Amaral.

Lopes Paulo considerou, no final da visita, de positivo o trabalho desenvolvido pela equipa técnica na identificação e cadastramento das famílias, naquele município.

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