Até final do ano 20 mil crianças beneficiarão de transferências sociais monetárias

Nas províncias do Uíge, Moxico e Bié o programa de transferências sociais monetárias beneficiará um total de 20 mil crianças, de 17 mil famílias, até final deste ano, revelou a ministra Faustina Alves

No âmbito do Plano Nacional de Contingência para a Prevenção e Controlo da epidemia por Coronavírus, estão elencadas ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) as acções de mobilização, educação e sensibilização junto das famílias e das comunidades.

Para o efeito, a instituição está a implementar a “campanha nacional de reforço de sensibilização das famílias no meio rural, para a prevenção e combate à Covid-19”, frisou a ministra do MASFAMU, ontem, em Luanda, à margem do encontro com os representantes dos ministérios e instituições de protecção e segurança social dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, do Timor-Leste e Portugal.

No encontro, que serviu para trocar experiências com o objectivo de fortalecer os sistemas de protecção social, neste momento particular da pandemia da Covid-19, Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, explicou que para além da sensibilização, as populações mais vulneráveis recebem do Executivo e da sociedade civil organizada apoios com cestas básicas.

Sendo que, actualmente, o Governo está a implementar nas províncias do Uíge, Moxico e Bié o programa de transferências sociais monetárias que beneficiará 20 mil crianças, de 17 mil família, até final deste ano.

Neste domínio, está em fase avançada o programa de transferências sociais monetárias financiado pelo Banco Mundial, que beneficiará um milhão e 608 famílias dos municípios mais pobres do país, com atribuição de uma renda mensal de oito mil e 500 Kwanzas/mês.

A ideia é devolver o mínimo de dignidade às famílias, contribuindo para o crescimento económico local, garantir o acesso aos bens e serviços básicos e melhorar a dieta alimentar dos mesmos.

Ainda no âmbito do combate à pobreza, está ser implementado o programa de inclusão produtiva e geração de renda através da criação de pequenos negócios e empreendimentos, distribuição de tractores às cooperativas de ex-militares no sentido de garantir a sua reintegração.

Quanto as crianças, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com doenças crónicas e moradores de rua, Faustina Alves explicou que foi criado um plano de contingência sectorial para resposta imediata em função do contexto, que visa acolher, garantir cuidados de saúde e assistir os que mais necessitam com bens alimentares, apoio psicológico e cidadania.

A ministra lembrou que o mundo e o país, em particular, atravessam um momento delicado da sua história, que coloca, por um lado, o desafio da contenção da pandemia e, por outro, da mitigação das repercussões económicas e sociais provocadas pelo confinamento social, num contexto em que as actividades informais contribuem significativamente para o rendimento das famílias.

Na ocasião destacou, ainda, as questões ligadas a protecção aos direitos da criança e da mulher e o combate à violência doméstica, que tem merecido atenção particular do Executivo. Por outra, sublinhou que “a nossa palavra de ordem continua ser ‘Fique em Casa’”.

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