Até final do ano 20 mil crianças beneficiarão de transferências sociais monetárias

Até final do ano 20 mil crianças beneficiarão de transferências sociais monetárias

No âmbito do Plano Nacional de Contingência para a Prevenção e Controlo da epidemia por Coronavírus, estão elencadas ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) as acções de mobilização, educação e sensibilização junto das famílias e das comunidades.

Para o efeito, a instituição está a implementar a “campanha nacional de reforço de sensibilização das famílias no meio rural, para a prevenção e combate à Covid-19”, frisou a ministra do MASFAMU, ontem, em Luanda, à margem do encontro com os representantes dos ministérios e instituições de protecção e segurança social dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, do Timor-Leste e Portugal.

No encontro, que serviu para trocar experiências com o objectivo de fortalecer os sistemas de protecção social, neste momento particular da pandemia da Covid-19, Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, explicou que para além da sensibilização, as populações mais vulneráveis recebem do Executivo e da sociedade civil organizada apoios com cestas básicas.

Sendo que, actualmente, o Governo está a implementar nas províncias do Uíge, Moxico e Bié o programa de transferências sociais monetárias que beneficiará 20 mil crianças, de 17 mil família, até final deste ano.

Neste domínio, está em fase avançada o programa de transferências sociais monetárias financiado pelo Banco Mundial, que beneficiará um milhão e 608 famílias dos municípios mais pobres do país, com atribuição de uma renda mensal de oito mil e 500 Kwanzas/mês.

A ideia é devolver o mínimo de dignidade às famílias, contribuindo para o crescimento económico local, garantir o acesso aos bens e serviços básicos e melhorar a dieta alimentar dos mesmos.

Ainda no âmbito do combate à pobreza, está ser implementado o programa de inclusão produtiva e geração de renda através da criação de pequenos negócios e empreendimentos, distribuição de tractores às cooperativas de ex-militares no sentido de garantir a sua reintegração.

Quanto as crianças, pessoas com deficiência, idosos, pessoas com doenças crónicas e moradores de rua, Faustina Alves explicou que foi criado um plano de contingência sectorial para resposta imediata em função do contexto, que visa acolher, garantir cuidados de saúde e assistir os que mais necessitam com bens alimentares, apoio psicológico e cidadania.

A ministra lembrou que o mundo e o país, em particular, atravessam um momento delicado da sua história, que coloca, por um lado, o desafio da contenção da pandemia e, por outro, da mitigação das repercussões económicas e sociais provocadas pelo confinamento social, num contexto em que as actividades informais contribuem significativamente para o rendimento das famílias.

Na ocasião destacou, ainda, as questões ligadas a protecção aos direitos da criança e da mulher e o combate à violência doméstica, que tem merecido atenção particular do Executivo. Por outra, sublinhou que “a nossa palavra de ordem continua ser ‘Fique em Casa’”.