“A economia informal prende-se com a subsistência das famílias”

O técnico sénior do Ministério da Indústria e Comércio, Artur Pinheiro, durante a livre realizada no CIAM , ontem , referiu que a informalidade tem que ver com a sobrevivência das famílias, tendo em conta o índice de pobreza

Ao dissertar sobre o tema, “A migração da economia informal para a formal e a organização e reorganização dos mercados”, Artur Pinheiro sublinhou que existem vários factores que concorrem para a informalidade, nomeadamente a procura de melhores condições de vida, porque as pessoas tendem a transitar de um lugar para o outro, a falta de emprego e o sustento para as famílias.

Questionado sobre o papel da economia informal no bem-estar das famílias angolanas, avançou que tem um impacto de grande dimensão, apesar de nos dias de hoje, a ciência define que a informalidade pode ser caracterizada dentro da formalidade ou seja com a dispersão de alguns elementos previstos pela lei.

“O grande impacto está relacionado com a subsistência das famílias. Este problema tem consequências fiscais graves, pois em termos de estudos, não se consegue apurar a perda monetária do executivo com a informalidade”, explicou.

Segundo ele, é necessário aguardar por estudos mais concretos para obter informações reais e actualizadas.

Artur Pinheiro lembrou que em todos os países do mundo existe a informalidade, especificando o caso do Brasil que, actuamente, diminuiu a 80% e levou 10 anos para este processo que se concretizasse.

“A informalidade é uma componente em que o Governo deve continuar a fazer estudos, pelo facto da migração da informalidade para a formalidade passar pela organização, mecanismos de infraestrutura, melhor ambiente de trabalho, licenciamento e a questão pedagógica”, esclareceu.

Sobre o pagamento feito pelas vendedeiras para comercializar nos mercados, Artur Pinheiro revelou que o valor adquirido é depositado na conta Única do Tesouro (CUT). Por outro lado, os mercados têm custos operacionais tais como a limpeza do espaço, o salário dos funcionários da administração do mercado. “O Ministério do Comércio não tem autonomia para fazer este tipo de auditoria. Mas, as administrações dos mercados facultam a informação”, explicou.

Questionado sobre a fiscalização das receitas, o responsável abordou que o Ministério do Comércio está a trabalhar com o Ministério da Economia e Planeamento num estudo para averiguar a melhor estratégia de averiguação, em termos da reconversão da economia informal para a formal.

Ainda no âmbito do estudo realizado, Artur Pinheiro acredita que o ideal seria a implementação de agência bancária nos mercados aonde os vendedores poderiam depositar o valor da receita.

Por outro lado, o estudo terá informações da residência das vendedoras, os produtos comercializados, quando é que gastam com o táxi para chegar à praça, volume de negócios, o motivo da imigração, de modo a acomodar, convenientemente, os vendedores para melhor estilo de vida.

O estudo vai ainda definir os novos modelos de mercados, que já existem desde 2006, que foram elaborados no âmbito do PRESILD nas províncias de Malanje, Huambo, Luanda e no Cuanza- Norte.

“As administrações têm comprovativos de que depositam as contribuições na Conta Única do Tesouro nos seus arquivos”, disse.

Na sua opinião, a pandemia veio reforçar a questão de infraestruturas e saneamento básico que é de extrema importância, ressaltando que os mercados devem ter água potável e condições de funcionamento para melhor estabilidade em termos de saúde.

“A organização dos mercados em termos de distância social e a coordenação é notável, ressaltando que o país encontra-se numa nova fase”, explicou.

No que diz respeito aos modelos de mercados, o responsável esclareceu que existe os de grande dimensões que alberga 1600 pessoas, médios e pequenos aonde maior parte das pessoas praticam a informalidade.

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