INAC retira cerca de 800 crianças das ruas devido à Covid-19

Cerca de 800 crianças que residiam na rua, em todo país, foram recolhidas e alojadas em centros de acolhimento provisórios, devido ao estado de emergência, revelou, ontem, em Luanda, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi

Paulo Kalesi revelou, ontem, em Luanda, ao proceder à apresentação pública dos vários programas que o INAC está a levar a cabo neste período de combate e prevenção da Covid-19, em prol das crianças vulneráveis, que 800 delas estão protegidas.

Garantiu que nos centros as crianças beneficiam de todo o apoio, desde os mais importantes, como o apoio psicossocial, e há, sobretudo, um trabalho a ser feito com elas para que consigam permanecer nesses locais.

Para o êxito, o INAC, num primeiro momento articulou com os órgãos competentes, no caso os governos provinciais, sobre a necessidade de se recolherem todas as crianças que se encontravam nas ruas, a fim de evitar eventual contaminação, já que são vulneráveis.

De acordo com o seu director, a criação de centros provisórios foi a alternativa encontrada, uma vez que os centros habituais de acolhimento, de acordo com o despacho da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, ficaram sem acessos para entrada e saída de crianças.

Deste modo, acomodaram as novas crianças evitando o risco de contágio para aquelas que já estavam nos centros. “A título de exemplo, nós temos, hoje, em todo o país, aproximadamente 800 crianças acolhidas nos centros de acolhimento provisório. Nestes centros, as crianças beneficiam de todo o apoio”, disse.

Segundo conta, um número considerável de menores que se encontram a viver e a deambular pelas ruas do país são mandatados pelos seus próprios pais e encarregados de educação, no sentido de conseguirem bens materiais para ajudar nas despesas da família.

“Não precisamos mandar as crianças pedir esmolas, sob pena de serem contaminadas”, frisou.

Declarou que, além desses riscos, há outros que os mandatários dos menores devem ter em consideração. Em caso de necessidade, apelou aos adultos a contactarem a área social da Administração do seu município, e, “certamente, receberão apoio”.

Aumentaram as agressões contra crianças

Outra situação que preocupa os técnicos do INAC, segundo o seu director, tem a ver com a violência contra a criança nesta fase de confinamento. A essa instituição têm chegado informações sobre muitas crianças que estão a ser vítimas de violência em casa, praticada por quem as deve proteger.

“A mensagem que temos vindo a passar, através dos órgãos de comunicação social, é que toda aquela vizinha ou pessoa que tomar conhecimento de uma criança a ser maltratada, pode ligar para o 111 ou denunciar à esquadra ou ao agente da Polícia mais próximo”, pediu.

Fez saber que fruto do plano que a sua instituição está a implementar nesta fase de confinamento, têm tido alguns resultados animadores, apesar de haver algumas preocupações cuja resolução carece de articulação contínua com os seus parceiros.

Directrizes de Apoio e Protecção da Criança

Segundo o nosso interlocutor, INAC elaborou também um documento denominado “Directrizes de Apoio e Protecção da Criança”, cujo conteúdo está a ser implementado nos centros de acolhimento provisório e poderá, eventualmente, servir para centros de quarentena para crianças, caso o país os venha a ter.

Nessas directrizes constam os princípios orientadores que devem levar em conta os profissionais que acompanham as crianças nos centros. “Estamos a falar de como lidar com essas crianças. Garantir os direitos das mesmas e, sobretudo, evitar violência contra elas nesses locais. E está surtir efeito”, afirmou.

Enfatizou ser um “guia” que está a ser utilizado pelos profissionais e orientadores nos centros de Cabinda ao Cunene.

Paulo Kalesi explicou que nos centros provisórios, em termos das normas internacionais, deve- se evitar a permanência prolongada de crianças, salvo em situações que tenham a ver com o interesse superior delas.

Localização e reunificação familiar conta com novo instrumento

“Procedimentos para Localização e Reunificação Familiar” é a designação atribuída pelo INAC ao manual que visa auxiliar os técnicos e as famílias a localizarem as crianças, segundo Paulo Kalesi.

“Enquanto as crianças estiverem nos centros de acolhimento provisório há toda uma acção que está a ser levada pela Acção Social, no sentido de localizar as suas famílias, para posterior reunificação”, revelou o director do INAC.

Salientou que essa acção de localização e reunificação obedece a várias fases, procedimentos e etapas que todos os profissionais devem ter em conta para se evitar que haja reincidência e a criança hoje reunificada amanhã possa voltar à rua. Disse que ao se proceder a localização, é preciso saber as condições reais das famílias. Executar aquilo a que chamam de inquérito social para averiguar as condições reais das famílias e se elas, eventualmente, têm necessidades e se poderão ser incluídas em vários projecto sociais sob tutela das administrações municipais ou governos provinciais para poderem beneficiar de apoio.

Paulo Kalesi deixou claro que o documento ressalta que a pobreza e a falta de melhores condições não podem ser entendidas como motivo para não manter ou ter a guarda da criança. “Cabe ao Estado apoiar essa família, para que ela possa proteger e acolher a criança”.

“Finalmente elaboramos e já está também a ser utilizado o Fluxo e Parâmetros para Protecção e Atendimento à Criança, em situações de pandemia. Face ao que está a ocorrer no mundo e em Angola, em função da Covid-19, internacionalmente existem procedimentos que os profissionais devem ter”, disse.

Contou que na actuação de profissionais do INAC, da Acção Social, da Saúde, da Polícia e de outros parceiros que lidam directamente ou indirectamente com a questão da criança, existem procedimentos que devem ser obedecidos.

Paulo Kalesi disse ainda que esse fluxo, elaborado pelo INAC com o apoio do UNICEF, está a ser disseminado. No dia 19 deste mês, vão promover uma acção de formação a respeito do mesmo, em que participarão todos os directores provinciais da Acção Social e chefes de serviços provínciais do INAC.

A mesma visa muni-los de conhecimentos para melhor apoiarem as direcções municipais da Acção Social e os profissionais de saúde sobre como atender as situações da criança nesta fase da pandemia da Covid-19.

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