Opinião Pública considera “sobrefacturada” aquisição das 200 casas de Calumbo

Em tempos de crise, opinião pública questiona pertinência da decisão do Executivo despender cerca de USD 25 milhões na compra do imóvel infra-estruturado com 200 casas na localidade de Calumbo para ser adaptado a futuro centro para “dar resposta a graves calamidades de saúde pública e pandemias”

O Titular do Poder Executivo, através do Despacho Presidencial nº 65/20 de 4 de Maio, publicado na I Série do Boletim Oficial do Governo, autorizou a despesa e formalização de abertura de procedimento de contratação simplificada para aquisição do imóvel infra-estruturado com 200 residências, situado na comuna de Calumbo, município de Viana.

A justificação invocada por João Lourenço é a Covide-19 e a constatação de insuficiência de infra-estruturas adequadas, ao nível nacional, para dar resposta a graves calamidades de saúde pública e pandemias de ocorrência imprevisível.

Para o Presidente da República, é “imperiosa a necessidade de criação ao nível do Sistema Nacional de Saúde, de condições para o tratamento especializado de epidemias e pandemias, aumentar a capacidade de diagnóstico e de tratamento específico, isolamento temporário, bem como para o acompanhamento e tratamento de doentes”.

Foi pois, com estes argumentos de razão que João Lourenço autorizou a despesa no valor equivalente em Kwanzas a USD 24 976 189,49 de (24 milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e nove dólares e quarenta e nove cêntimos), autorizando a ministras das Finanças a liderar o processo de aquisição.

Recentemente, o assunto voltou à baila, depois de ter sido levantado por um jornalistas durante a última conferência de imprensa no centro Anibal de Melo, cujo propósito era o ponto de situação da Covid-19 e explicações à volta das alterações da nova prorrogação do estado de emergência.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, confirmou o facto justificando de forma não conclusiva a decisão do Chefe do Executivo.

Contas rápidas permitem concluir que os cerca de USD 25 milhões, divididos por 200 fogos, estariam a custar cada residência cerca de cento e vinte e cinco mil dólares americanos, o que corresponde a uma casa de alto padrão no mercado da construção civil no país.

Um internauta escreveu: “O banquete continua Covid-19; casas compradas pelo Governo estão sobrefacturadas! Cada casa custa 68.732.800 kz aos cofres do Estado. A aquisição do imóvel infra-estruturado com 200 residências, localizadas na comuna do Calumbo, município de Viana”.

Outro internauta que lança duras críticas ao Titular do Poder Executivo (TPE) escreveu; “feita as contas, 24 976 189,49 USD dividindo por 200 casas, cada uma tem como preço único 124.880,94 dólares”.

Outra onda de críticas vem do sector da Saúde, onde especialistas, que apelaram ao anonimato, consideram que o preço médio de cada uma das 200 casas é “suficiente para construir uma pequena unidade de saúde na periferia”, fazendo do somatório delas “tampões” para evitar o fluxo de pacientes às unidades de referência.

Outro especialista em saúde pública considera que não existe preparação nenhuma possível para fazer frente a epidemias e pandemias da dimensão da que o mundo vive. “Só assim, se pode entender que sistemas mais avançados tenham colapsado diante da Covid-19”.

O recomendável, segundo a nossa fonte, é “investimento em saúde preventiva e num rápido sistema de alerta diante de sinais evidentes de estar a ocorrer alguma anormalidade na rede primária de prestação de assistência às comunidades”.

Uma boa e competente rede de saúde na periferia, permite monitorar os indicadores e rapidamente alertar o sistema nacional em caso de uma ocorrência estar a repetir-se de forma anormal e por via disso ajustar-se a reacção, explica o interlocutor.

“Esta é a única forma de preparação eficaz. Montar um gigantesco centro de tratamento a pandemias é o mesmo que estar a investir em cemitérios e morgues”, além de que, este tipo de ocorrência, apesar de ser sazonal, tem um espaçamento imprevisível, mas quase sempre de longas temporadas entre uma e outra, chegando a ocorrer algumas vezes a cada cerca de 100 anos”.

“O primeiro mundo teve de adaptar estádios de futebol, salas de jogo e catedrais religiosas em hospitais para responder a demanda da Covid-19 e infra estruturas de desportos sobre gelo para adaptar a morgues. Ao primeiro sinal de abrandamento, tais estruturas improvisadas estão a ser desmanteladas e não o contrário”, conclui a nossa fonte.

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