Projectos do PIIM executados na ordem dos 80 por cento

Quinhentos projectos inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), em curso nos 164 municípios do país, registam uma execução física na ordem dos 80 por cento

A informação foi tornada pública ontem, numa vídeoconferência com os governos provínciais. A porta-voz do encontro, Laurinda Cardoso, disse que o PIIM continua a ser implementado em todo o país.

Em declarações à imprensa, no final da vídeoconferência em que o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, interagiu com os governadores das 18 províncias, a porta-voz sublinhou que até ao momento os projectos já consumiram cerca de 20 mil milhões de kwanzas.

Segundo Laurinda Cardoso, o valor, capitalizado em dólares para financiar os projectos, foi retirado do Fundo Soberano.

Essa execução financeira, prosseguiu, reflecte um valor global dos projectos que integram a carteira. “À medida que os projectos vão sendo executados, são emitidas as facturas e consequentemente liquidadas”, frisou.

A porta-voz avançou que em fase de conclusão existem projectos de continuidade, porque entraram no PIIM e, por falta de recursos nos planos anteriores, não terminaram.

A título de exemplo, apontou os projectos do Ministério dos Transportes na província de Cabinda, que visam a ligação marítima com a província do Zaire.

No seu entender, os grandes constrangimentos existentes na execução dos contratos públicos têm a ver com a depreciação da moeda.

Disse existirem executores a nível municipal, provincial e central, daí que o grande desafio é fazer funcionar as instituições, promover a coordenação e a actuação dos intervenientes no PIIM.

Adiantou que as áreas que respondem pelos projectos do PIIM têm as suas responsabilidades de fiscalização inalteradas. O procedimento dos concursos públicos é coordenado e supervisionado pelo Serviço Nacional de Contratação Pública.

Quanto aos constrangimentos causados pela pandemia covid- 19, disse que cada um dos projectos que se enquadra na carteira do PIIM tem um contrato, sendo que, em função disso, serão reavaliados caso a caso.

A videoconferência serviu também para abordar e avaliar os progressos relativos à execução do PIIM.

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