Mais de três mil postos de trabalho extintos e suspensos nos últimos dois meses

Para impedir cenários piores, Governo e empregadores reuniram, ontem, em Luanda, para juntos buscarem soluções para a manutenção dos empregos e a sobrevivência das empresas

Devido à crise financeira provocada pela pandemia da Covid- 19, o país registou, nos últimos dois meses, a extinção e a suspensão de 3 mil e 728 contratos de trabalho, deu a conhecer ontem a ministra do Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, durante o encontro de auscultação conjunta entre os vários departamentos ministeriais e a classe empregadora.

Segundo a ministra, os dados constam da base estatística da Inspecção Geral do Trabalho, dos últimos dois meses e representam uma preocupação em função das consequências sociais que as perdas dos empregos representam para as famílias.

“Um número considerável de cidadãos viram extintos os seus postos de trabalho, por um lado, e outros suspensos os seus contratos de trabalho, cifrando-se, as duas realidades, em mais de 3 mil potos de trabalho”, frisou.

Segundo Teresa Dias, o Executivo está preocupado não só com a estabilidade das famílias, em função da manutenção dos empregos, bem como também com a estabilidade das empresas pelo fundamental papel que representam na robustez da economia nacional.

Face a essa preocupação, o Executivo reuniu, ontem, os empregadores das mais diversas áreas de actividades e serviços para auscultar as suas preocupações relativamente aos processos de despedimentos e de suspensão de contratos em curso em muitas empresas devido à situação de dificuldades financeiras motivadas pelas medidas de prevenção e combate à Covid- 19.

O encontro de auscultação conjunta, que decorreu em Luanda, contou com a participação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, dos Recursos Mineiras e Petróleo, Diamantino Azevedo, da Cultura, Ambiente e Turismo, Adjani Costa e de empregadores, e representantes de empresa do ramo petrolífero, construção civil, prestadoras de serviços e hotelaria.

Durante o encontro, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que, no actual contexto de dificuldades económicas é fundamental ouvir dos empregadores para perceber os reais motivos que têm estado na base da tomada de decisões de suspensões e rescisões de contratos.

Por esse motivo, frisou, em função da situação da Covid-19, que lamentavelmente tem reflexo negativo na vitalidade das empresas e na execução de determinadas políticas publicas, o Executivo aprovou, por via do Decreto Presidencial nº 98/20, de 9 de Abril, as medidas imediatas de alivio dos efeitos económico e financeiros provocados pela pandemia.

Para Teresa Dias, a medida descrita no referido decreto presidencial demonstra, de forma inequívoca, a grande preocupação do Governo para com as empresas que operam no território nacional. Esta preocupação, apontou, tem como finalidade a garantia da estabilidade económico-financeira bem como a salvaguarda das relações jurídico- laborais dos cidadãos que, em face disso, garantem a sustentabilidade das suas famílias.

Porem, foi com esse espírito de transmitir a preocupação do Executivo, referiu a ministra, que o procedeu-se com o processo de auscultação conjunta da classe empregadora para que, numa base de diálogo e concertação social, juntos se possa encontrar as melhores soluções para se atingir a solução e reforçar as política públicas que venham a ajudar a mitigar as dificuldades.

Neste sentido, Teresa Dias apelou ao bom senso dos empregadores e ao cumprimento das medidas estabelecidas no estado de emergência bem como nas normas que regulam a relação jurídico-laboral, enquanto se aguarda, do Executivo, por outras medidas de alívio e reforço do sector empresarial para a sobrevivência das empresa em tempo de crise.

Empregadores optimistas

Por seu lado, a classe empregadora presente no encontro manifestou- se satisfeita com o interesse do Governo em ouvir as suas preocupações. Conforme frisaram, face à situação actual, o cenário apresenta-se bastante preocupante, mas que poderá ser minimizado caso haja um apoio financeiro prático para o levantamento das suas empresas que se encontra em situação de falência.

Ana Pizarro, directora de recursos humanos da companhia petrolífera Sonamer, disse que está em previsão o despedimento, nos próximos tempos, de 380 pessoas na sua empresa. Mas, frisou, caso haja algum reforço financeiro do Estado, poderá haver algum recúo nessa decisão.

“Saímos satisfeitos do encontro, porque consideramos ser um passo importante na defesa das empresas e dos trabalhadores. Temos bons quadros angolanos e temos pena de os perder por causa da crise”, notou.

Por seu lado, Carlos Reis, director de recursos humanos do grupo empresarial responsável pelo Skyna Hotel, considerou o encontro bastante produtivo na medida que vai ajudar a aliviar a pressão que a crise está a ter sobre as empresas. Para ele, com este encontro de auscultação, o Governo dá a entender que as empresa não estão a caminhar sozinhas.

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