MJDH repudia acto de desrespeito de funcionário

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos repudiou, neste Sábado, o acto de desrespeito protagonizado por um funcionário dos Serviços dos Registos e Notariado, em Benguela, que proferiu palavras injuriosas aos agentes da polícia quando estes o interceptaram a circular desnecessariamente na via pública.

De acordo com uma nota desse ministério a que a Angop teve hoje acesso, esta prática do funcionário, detido na Quarta-feira, constitui um acto de desobediência às regras impostas pelo estado de emergência em vigor no país, devido à pandemia da Covid-19.

Na nota, o MJDH encoraja as forças da ordem a prosseguirem com firmeza e dedicação no cumprimento do seu dever.

Em função desta situação, refere o documento, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos baixou orientações a todas direcções nacionais e delegações provinciais para promoverem junto dos funcionários do sector campanhas de educação e sensibilização para o cumprimento escrupuloso das regras sobre o estado de emergência em vigor.

Em julgamento sumário, o infractor foi, na Sexta-feira, condenado pelo Tribunal Provincial de Benguela a uma pena de dois anos de prisão convertida em multa.

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