Administração de Mbanza Kongo confisca terrenos abandonados

A Administração Municipal de Mbanza Kongo, província do Zaire, estabeleceu ontem, Segunda-feira,18, uma moratória de 15 dias para que os titulares de terrenos abandonados façam o devido aproveitamento dos mesmos, sob pena de reverterem à favor do Estado.

Em declarações à Angop, o director municipal do Ambiente e Saneamento Básico, Pedro Luvaika Tomás, informou que foram identificados 33 terrenos baldios no casco urbano, através de um levantamento iniciado há uma semana e que deverá estender-se à zona periférica da localidade.

Segundo disse, a maioria dos proprietários destes espaços baldios, agora cobertos de capim e lixo, adquiriu tais lotes há cerca de 20 anos, pelo que deverão explicar as razões do abandono destes espaços e provar a sua titularidade.

Em simultâneo, o responsável avançou que está a ser feito também um levantamento das residências sem quartos de banho ou latrinas, no casco urbano e nos bairros periféricos.

Por outro lado, Pedro Luvaika Tomás revelou que foi lançado um concurso público para a escolha de uma empresa de recolha e gestão de resíduos sólidos urbanos para esta cidade desprovida de uma operadora há cerca de três anos.

Razões de ordem financeira, segundo disse, impediram a contratação de uma operadora de limpeza nos últimos três anos, situação que agora foi superada com a inclusão desta acção no pacote do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O director do Ambiente e Saneamento Básico da Administração Municipal de Mbanza Kongo reconheceu que o actual estado do saneamento básico da cidade é bastante crítico, tudo por falta de meios e equipamentos adequados para a limpeza e recolha de lixo.

A cidade de Mbanza Kongo tem uma população estimada em 155 mil habitantes distribuídos pelos bairros Sagrada Esperança, Álvaro Buta, Martins Kidito, 4 de Fevereiro e 11 de Novembro.

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