O cenário macroeconómico de Angola

O ano corrente temse caracterizado pela propagação da COVID-19, implementação de medidas de isolamento, estratégias de saúde e económicas para mitigação dos impactos da doença

A propagação da COVID-19 aliada à queda significativa do preço de petróleo – principal fonte de arrecadação de receitas do país – deverá penalizar o crescimento da economia durante o ano corrente.

Apesar das projecções, apresentadas até Abril, mostrarem-se algumas mais e outras menos optimistas, o certo é que existe uma unanimidade entre as diferentes projecções. O país deverá registar, em 2020, a quinta contracção económica consecutiva.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, recentemente, que o Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2020 poderá apresentar uma variação de -1,4%, uma ligeira melhoria em relação à contracção de 1,5% estimada para 2019. Para 2021, a instituição de Bretton Woods prevê a inversão do ciclo de recessão, com a economia a registar um crescimento de 2,6%.

Entretanto, relativamente ao desempenho de 2019, importa ressaltar que as estimativas apontadas pelo FMI são menos optimistas quando comparadas às divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística, que aponta para uma taxa de crescimento económico de -0,9%.

A moderação do consumo mundial de crude pressionou a cotação da commodity, com impactos sobre as receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo durante o mês de Março que se situaram em 392,70 mil milhões Kz, uma redução mensal de aproximadamente 3%, reflexo da redução dos preços e do montante exportado em 13% e das exportações em 3%.

Por outro lado, destaca-se que os impostos sobre a produção de petróleo e sobre os rendimentos do petróleo seguiram tendência ascendente, ao aumentarem cerca de 130% e 12%, situando-se em 26,90 mil milhões Kz e 84,75 mil milhões Kz, em cada caso.

O volume de petróleo exportado no Iº trimestre fixou-se em 124,78 milhões barris. O nível compara com os 126,62 milhões de barris do período homólogo, sendo reflexo da diminuição da produção petrolífera no mesmo período.

As Reservas Internacionais Brutas fixaram-se em 16.402 milhões USD, em Março, um aumento mensal de 0,1%, enquanto as Reservas Líquidas fixaram-se em 10.921 milhões USD acima dos 10.883 milhões USD do mês anterior.

A inflação global, tendo como referência os preços de Luanda, referente ao quarto mês de 2020, fixou-se em 20,14%, em termos homólogos, que corresponde a um aumento de 1,11 p.p. face ao período anterior e 2,71 p.p. quando comparado ao mês de Março de 2019.

O desempenho mensal revela uma aceleração de 0,3 p.p. da inflação global para 2,0%, com a Classe 01. Alimentação e Bebidas não Alcoólicas a registar o maior aumento, cerca de 2,99%, secundada pela Classe 2. Bebidas Alcoólicas e Tabaco com 2,52%.

As taxas de juro de referência do BNA mantiveram-se inalteradas pelo segundo trimestre consecutivo, o que poderá sugerir uma relativa estabilidade da política monetária, sendo que a Taxa BNA manteve-se em 15,5% – como limite mínimo -, enquanto a taxa de redesconto, ao se fixar em 20%, manteve-se como o limite máximo na gestão da liquidez do mercado.

Entretanto, na reunião de 7 de Maio, o Comité de Política Monetária do BNA decidiu activar a Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez Overnight, com um montante de até 100 mil milhões Kz, com renovação trimestral, não cumulativa, para suporte de liquidez aos bancos comerciais em 2020 e adicionalmente, incluiu as Grandes Empresas do sector produtivo, na linha do desconto de Títulos Públicos no valor de até 100 mil milhões Kz, previsto inicialmente para Pequenas e Médias Empresas (PME).

O montante de divisas vendido pelas empresas do sector de Petróleo e Gás aos bancos comerciais situou-se em 222 milhões USD, ao longo do mês de Abril, uma redução de cerca de 14% face ao mês anterior, num total de 76 transacções efectivadas, com uma taxa média de 582,559 Kz por unidade de dólar, o que representa uma depreciação de aproximadamente 11% quando comparado a cotação apurada em Março, quando fixou-se em 521,073 Kz por unidade de dólar.

O actual cenário económico apresenta-se como desafios consideráveis. O controlo e o combate contra a COVID-19 continuam a requerer esforços consecutivos e o Governo tem adoptado as medidas necessárias para a minimização do seu impacto sobre a economia, com realce para o mercado laboral e o sector produtivo.

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