Sociedade Angolana de Direitos do Autor apela autores e agentes a licenciarem-se

A licença, segundo a instituição, pode ainda ser solicitada via on-line através do site www.sadia.ao. A medida visa, entre outros aspectos, combater a pirataria digital, que tem crescido gradualmente no país.

A Sociedade Angolana de Direitos do Autor (SADIA) apelou as editoras de discos e livros, as distribuidoras digitais de música, das plataformas de streaming, de venda de música digital angolana, rádios on-line, TVs on-line e DJs, que por força da Lei 15/14 de 31 de Julho, deverão, doravante, licenciar-se para o exercício da actividade.

A instituição realça que para tal, os interessados deverão dirigir-se à sua sede ou à sede do Sistema Nacional de Direitos de Autor (SNADC), de modo a evitar transtornos no exercício das suas actividade, bem como a apreensão do material pelas forças da ordem, parceiros da Sociedade Angolana de Direitos do Autor nessa regulamentação.

A SADIA refere ainda que nas últimas semanas tomou conhecimento, através das redes sociais, sobretudo o Facebook, de algumas denúncias feitas por artistas, autores e compositores, sobre a violação dos seus direitos autorais e distribuição das suas músicas de forma indevida nas plataformas digitais.

Em solidariedade, a instituição disse ter contactado alguns lesados, prometendo resolver o problema com a maior brevidade, estando, neste momento, a trabalhar com os seus parceiros para o esclarecimento das situações que afligem o mercado artístico nacional.

“A classe artística e o Estado perdem muito com esta desorganização, com a má gestão e a pirataria das obras. A SADIA será implacável com os violadores dos direitos de autor no país”, reforçou.

A SADIA aconselha os autores a registarem e declarem as suas obras para que no futuro recebam rendimentos das mesmas através da execução pública.

ANSA

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