Restaurantes reabrem com horário fixo

Os restaurantes e similares voltam a reabrir hoje, trabalhando, numa primeira fase, de Segunda a Sexta-feira, entre as 06h00 e 15h00.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, referiu que a medida visa acelerar a retoma do país à actividade económica e social, embora se continue a registar casos de Covid-19.

Disse ainda, que os estabelecimentos devem obedecer ao critério da redução da capacidade máxima, de forma a assegurar o distanciamento físico recomendado entre as pessoas nas instalações.

Na mesma condição estão os estabelecimentos hoteleiros e similares, mediante o cumprimento de várias medidas, como a obrigação do controlo de temperatura à entrada e o uso de máscaras no acesso e nas zonas de concentração de pessoas.

Entre outras exigências, deverão observar a presença das pessoas em simultâneo no espaço do restaurante ou similar até ao limite de 50 por cento da capacidade máxima, e dispor as cadeiras e mesas para garantir a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas.

Os estabelecimentos comerciais também passam a trabalhar em pleno, devendo assegurar um plano de segurança específico para a Covid-19 e afixar em documento visível, para o público, a capacidade máxima de pessoas dentro do estabelecimento.

Também a partir de 09 de Junho, serão reabertos os centros de formação profissional, permitida a prática desportiva individual e de lazer em espaço aberto.

Também inicia-se a actividade industrial, agro-pecuária e pescas, e as obras públicas urgentes, estratégicas e prioritárias.

A partir de 25 de Junho, retomam os treinos e as actividades desportivas oficiais e a prática desportiva colectiva não oficial, sendo que a presença de espectadores nesses locais deverá ser definida por Lei própria, conforme o Decreto Presidencial.

Quanto aos transportes colectivos de pessoas e bens, funcionarão em três fases, sendo que na primeira a capacidade deve ser de apenas 50 por cento e, posteriormente, aumentada para 75 por cento.

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