PR defende trabalho em equipa para a mitigação das dificuldades económicas e sociais

Para João Lourenço, além da Covid-19, o país tem estado a viver um ambiente de recessão económica desde 2016, devido, principalmente, à forte dependência da economia nacional ao petróleo, pelo que todos os angolanos são convidados a contribuir com o seu talento e saber para que a estrutura económica seja definitivamente alterada, de modo a que o sector não petrolífero tenha um maior peso no PIB

Foto: Chilala Moco

O Presidente da República, João Lourenço, disse, ontem, em Luanda, que as dificuldades económicas impostas pela Covid-19 obrigam ao empenho de todas as forças vivas da sociedade angolana, que deve funcionar como uma verdadeira equipa que luta para que, no final, venha a vencer, à semelhança de outras fases que o país atravessou e que só foram vencidas porque os angolanos estiveram unidos.

De acordo com João Lourenço, a par da Covid-19, o país tem estado a viver um ambiente de recessão económica desde 2016, devido, principalmente, à forte dependência da economia nacional a um único produto de exportação, o petróleo, que tem evidenciado uma evolução negativa nos últimos anos. Porém, para fazer face ao actual cenário, frisou, todos os angolanos estão convocados a contribuir com o seu talento, saber e trabalho para que a estrutura económica seja definitivamente alterada, de modo a que o sector não petrolífero tenha um maior peso no PIB, na captação de receitas fiscais e de recursos externos para o país.

João Lourenço, que falava durante a reunião alargada sobre o impacto da Covid-19 na economia e na vida das famílias, fez saber que a nível do Executivo medidas estão a ser tomadas para minimizar as dificuldades na vida dos cidadãos se das empresas. Neste sentido, disse, para o país não resta outra saída que não seja o aumento, com rapidez e eficácia, da produção nacional, de forma a aumentar os níveis de emprego e os rendimentos dos cidadãos e das famílias.

Para o efeito, o Titular de Poder Executivo defende a concentração do saber e experiência na aceleração do ritmo de execução do programa de apoio à produção nacional, substituição de importações e promoção das exportações, vulgo PRODESI, bem como trabalhar para alcançar-se a auto-suficiência na produção dos produtos básicos de maior consumo.

Assim sendo, João Lourenço apontou a necessidade de se dar os devidos incentivos aos homens e mulheres de negócios que apostem na produção local. No entanto, para esses, disse que devem ser removidas todas as eventuais barreiras que ainda persistam e que tenham prioridade no acesso ao crédito e às divisas para a importação da maquinaria e matérias-primas de que necessitem.

“Neste grande esforço de aumento da produção nacional, vamos trabalhar em equipa, onde jogamos cada um na sua posição, jogadores e adeptos desse club que se chama Angola e com o compromisso de levá-lo à vitória”, defendeu o Presidente, tendo acrescentado ainda que “o petróleo financiou e promoveu o surgimento de economias florescentes e pujantes nascidas das areias do deserto por um lado, mas, por outro lado, esse mesmo petróleo se tornou num entorpecente que fez adormecer certos países na ilusão de que as receitas do petróleo compram tudo, bens e serviços de fora a preços mais baratos, estagnando, assim, as suas economias”.

Revisão do OGE

Já no domínio fiscal, o Presidente destacou a necessidade de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2020. Com esta revisão, esclareceu, vai-se alterar o preço de referência do barril do petróleo dos actuais 55 dólares americanos para um valor mais realista e compatível com a tendência actual que se verifica na trajectória do preço desta commodity no mercado internacional.

João Lourenço referiu igualmente que as medidas tomadas pelo Banco Nacional de Angola para apoiar as empresas são também amplamente conhecidas, tendo destacado o facto de esta instituição ter aberto uma linha de crédito de 100 mil milhões de Kwanzas para adquirir obrigações do Tesouro a empresas de pequena e média dimensão que precisem de recursos de tesouraria imediata, sem quaisquer perdas decorrentes de descontos sobre o valor dos títulos em carteira.

“Outras medidas estão a ser implementadas, com vista a desanuviar a pressão sobre a tesouraria das empresas com obrigações tributárias, outras para assegurar o financiamento às micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo e outras ainda para proteger o bem-estar das famílias e assegurar a manutenção e criação de postos de trabalho”, notou.

Segurança alimentar

Para João Lourenço, que falava para uma plateia de mais de cem pessoas, entre membros da sociedade civil, membros do Executivo, jornalistas e outros segmentos, no actual contexto que o país atravessa, é fundamental apostar no investimento privado e na produção interna de forma diversificada, privilegiando todos os ramos da economia não petrolífera.

Conforme explicou, apenas a agricultura, as pescas, a indústria transformadora, o turismo e outras, garantem, efectivamente, a segurança alimentar, o emprego sustentável e a oferta de bens essenciais às populações.

Ainda de acordo com João Lourenço, para além da forte dependência da economia nacional ao petróleo e o pouco investimento privado em outros ramos, o país enfrenta igualmente a ameaça do grande endividamento externo e a sua relação com o PIB, assim como a forma de reembolso em barris de petróleo para com alguns dos principais credores.

No entanto, preocupado com a sustentabilidade da dívida, João Lourenço deu a conhecer que o seu Executivo deu início à renegociação da dívida soberana e comercial com as principais instituições credoras de Angola, processo que foi interrompido por pelo menos três meses por força da pandemia da Covid-19, porém já reatado e cujos resultados serão oportunamente conhecidos. Neste quesito, fez saber que, em Dezembro de 2019, Angola liquidou a dívida com o Brasil.

“Em termos da sustentabilidade das finanças públicas, para além das medidas de consolidação fiscal que temos vindo a levar a cabo, continuamos a trabalhar de forma construtiva com os nossos principais parceiros internacionais em medidas que permitem garantir o crescimento económico e a solução dos grandes problemas sociais que Angola ainda enfrenta”, explicou.

Apoio social às famílias de alto risco

Por outro lado, João Lourenço disse que, actualmente, apesar de o país já registar um “cenário de transmissão local esporádica” da pandemia da Covida-19, Angola continua, felizmente, a ser um dos países menos afectados pela doença.

Porém, em razão dos sacrifícios até aqui consentidos pelo povo e atendendo à distribuição desigual da vulnerabilidade, disse que foi oportunamente decidido o apoio social às famílias de alto risco ao nível nacional, no âmbito do combate à pobreza, com a distribuição gratuita de víveres e material de higiene, extensivo às minorias étnicas do país.

“Importa agora começarmos a pensar num plano de alívio para as famílias e as empresas, a ser paulatinamente adequado aos vários cenários epidemiológicos que forem surgindo, cuidando que a vida produtiva retome o seu curso dentro da normalidade possível”, avançou.

De acordo com o Presidente, o mundo e Angola vivem tempos dramáticos, sem que seja possível prever a duração da pandemia e as suas consequências a médio e longo prazo no quotidiano da população e na vida económica do nosso país.

Lembrou que, ao longo dos últimos 45 anos como Nação Independente, Angola enfrentou grandes ameaças à segurança nacional e à saúde pública, seca severa e inundações, mas que foram vencidas ou superada porque os angolanos agiram sempre com sabedoria, coragem e determinação.

Conforme deu a conhecer, todas as medidas que possam ser impostas ou aconselhadas no âmbito de um estado de emergência ou de calamidade, servem, sobretudo, para procurar conter temporariamente a expansão geográfica e numérica da pandemia num dado território, enquanto não for descoberta e produzida alguma vacina segura para imunizar as pessoas contra a Covid- 19, algo que, infelizmente, só ocorrerá provavelmente no próximo ano, segundo os grandes de laboratórios de pesquisa mundialmente reconhecidos.

Ate lá, o Chefe de Estado defende a adopção de certos comportamentos diante da Covid-19, dos quais destacou o uso de máscaras em certos ambientes, manter o distanciamento entre pessoas, higienizar as mãos com frequência e evitar aglomerações e afectos físicos.

“Estas boas práticas previnem também o contágio e propagação de outras doenças por vezes endémicas como a cólera, a febre amarela, o sarampo, a tuberculose, a lepra, o ébola e o marburgo que, como sabemos, vão surgindo ciclicamente no nosso continente”, apontou.

 

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