INAC regista mais de 1400 casos de violência contra crianças este ano

INAC regista mais de 1400 casos de violência contra crianças este ano

Paulo Kalesi diz que de 1 de Janeiro a 15 de Maio foram registados 1.427 casos de todos os tipos de violência contra a criança, com maior realce para os casos de fuga à paternidade, com 677 casos, trabalho infantil, 299, e disputa de guarda, com 155 casos.

Entre Março e Maio do corrente ano, a sua instituição recebeu em média 400 denúncias, todas relacionadas com violência contra a criança no seio da família, em casa, segundo ele.

O director-geral do INAC disse que foi extremamente difícil para as famílias passarem a fase de confinamento de 24/24 horas em casa, por isso, os casos de violência contra a criança multiplicaram.

“O sufoco e cansaço proporcionaram e as crianças foram vítimas de violência. Então, aqui fez-se um trabalho frequente, através dos órgãos de comunicação social, e não só, de alertar e orientar as famílias como lidar com as nossas crianças numa fase como esta”, avançou.

Declarou que o INAC recebeu nas suas instalações pais e encarregados de educação, e alguns chegaram mesmo a ligar a pedir socorro, por estarem cansados devido ao barulho e as confusões das crianças.

Alguns pais foram ao extremo e bateram mesmo nas crianças, mas alguns psicólogos do INAC foram conversando com eles para acautelar a situação.

“O problema não são as crianças, mas os pais que não conseguem lidar com os seus filhos. É preciso passar aqui alguns imputes aos pais sobre como lidar com os filhos numa fase destas porque não se pode imaginar cinco filhos todos quietinhos no cadeirão a ver televisão”, salientou.

Reforço ao sistema de protecção de crianças

Paulo Kalesi revelou que este ano o 1 de Junho será comemorado durante o mês todo, considerando ser um ano atípico, devido à pandemia da Covid-19 que assola não só o país, mas o o mundo, e alterou consideravelmente a agenda do INAC, sobretudo a jornada da Criança que se comemorava de 1 a 16 Junho.

Especificou que para este ano a comemoração vai decorrer durante todo o mês de Junho e como no dia 30 é celebrado o Dia Mundial das Redes Sociais, está preocupado com o uso e abuso sexual a crianças nas redes sociais e com as questões do tráfico de crianças proporcionado pelas redes sociais na Internet.

Paulo Kalesi fez saber que para hoje está reservado o acto central político apenas com o pronunciamento da ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que vai dirigir uma mensagem ao país por ocasião da data.

O gesto que será seguido pelos governadores provinciais, cujas mensagens vão centrar-se, sobretudo, no reassumir da preocupação do Governo para a protecção da criança, na prevenção e combate à Covid-19 e fundamentalmente em sensibilizar as famílias e os adultos para a protecção das crianças.

“Por outro lado, apela-se também às próprias crianças para que continuem empenhadas nos estudos nesta fase de confinamento, que sigam as regras, e, finalmente, apresentar as grandes linhas do Governo na protecção da criança”, frisou.

Paulo Kalesi disse ainda que a nível central, para além desse momento, haverá também a assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto Nacional da Criança e o Centro Integrado de Segurança Pública, no âmbito da implementação do serviço de denúncia SOS Criança, acto que será testemunhado pelos ministros do Interior e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Serviço SOS Criança entrará em funcionamento a 16 de Junho

Paulo Kalesi disse que as situações que afectam as crianças, sobretudo as políticas públicas direcionadas a elas, serão, hoje, temas de vários debates radiofónicos, televisivos e não só.

“Temos o 4 de Junho, que é o dia Mundial da Criança Vítima Inocente de Violência, 12 de Junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, o 16 Junho, Dia da Criança Africana, que para nós está reservado para a inauguração e entrada em funcionamento do serviço SOS Criança”, revelou.

Disse que no dia 30 de Junho se irá apresentar os resultados de um programa em curso sobre a “Internet Segura” e aquilo que são as informações sobre a protecção dos direitos da criança. Isto é, a protecção da criança nas redes sociais.

“Reassumimos aqui o pedido de uma menina que fez no dia 1 de Junho. Pediu a sua excelência senhora ministra que interviesse perante os membros do Governo para que o 1 de Junho voltasse a ser feriado nacional. E temos certeza de que mais tarde a Assembleia Nacional se vai pronunciar relativamente à inclusão desta data entre os feriados nacionais”, disse.

Segundo o nosso interlocutor, nesta época de pandemia, os desafios do INAC são os de fazer cumprir as directrizes internacionais de protecção da criança durante situações como esta.

Explicou que em situações do género, os princípios que norteiam a protecção da criança são diferentes e, por tal razão, elaboraram directrizes de protecção em que os profissionais da Polícia, Saúde e da Acção Social devem obedecer determinadas regras, com destaque para a questão da quarentena.

Menos casos em relação ao ano passado

No entanto, salientou que comparando com o ano passado, há uma evolução, uma vez que o ano terminou com mais de cinco e 700 casos a mais. Em Junho estavam em mais de 2.000 os casos de violência contra a criança. “Estamos agora a entrar em Junho. Estamos com 1.400 casos. Provavelmente o semestre pode vir a terminar com 1.700 casos e o ano pode terminar com 3.000 e pouco casos. Comparado, isso reduziu, mas porque a nós satisfaz o resultado das nossas acções”, disse.

Por outro lado, fez saber que as preocupações do INAC também se cingem aos responsáveis, fazedores de políticas e a toda a sociedade, no sentido de redobrar os esforços numa fase em que as crianças também estão a ser afectadas e infectadas com a Covid-19, bem como evitar a discriminação.

Questionado sobre o programa de assistência aos menores em conflito com a lei, Paulo Kalesi explicou que como infelizmente o país ainda não tem um centro de reeducação para colocar essas crianças, elas estão com as suas famílias.

“E o facto de estarem com as suas famílias, necessariamente, as políticas de protecção da criança abrangem também essas crianças.

Apesar de terem cometido um acto tipificado como crime, mesmo assim devem ser salvaguardados os seus direitos, porque não deixam de ser crianças”, explicou.

Paulo Kalesi fez saber que o INAC, por força do seu estatuto orgânico, deveria ter um número aproximado de mais de 500 funcionários, numa média de 21 funcionário por província. Mas, no decorrer do tempo, alguns quadros do INAC transferiram-se para outras instituições, outros reformaram-se e uns perderam a vida, abrindo vagas que não foram preenchidas.

“Infelizmente, neste momento, na média dos 500, nós temos uma média de cento e pouco, havendo mesmo serviços provinciais do INAC que trabalham com dois a três funcionários, o que tem provocado grandes constrangimentos”, revelou.

Entretanto, disse que estava prevista para este ano a abertura de um concurso público, mas que acabou por ser cancelado por causa da pandemia. Ainda assim, em cada província estão a trabalhar com as direções municipais da Saúde e da Acção Social.

Luanda e Benguela entre as províncias em que mais se comete crimes contra a criança

De acordo com Paulo Kalesi, entre as províncias que apresentam maiores números de violência contra a criança estão Luanda e Benguela, seguindo-se a Huíla, Huambo e Cabinda. Portanto, a quantidade de casos vária com a dimensão populacional. Paulo Kalesi deixou claro que há registo de ocorrência de trabalho infantil, mas com características próprias. A título de exemplo, contou que na Huíla, Bengo e Namibe o trabalho infantil é realizado nas fazendas; em Benguela e Cuanza-Sul as crianças encontram trabalho na pesca e no Norte do país as crianças são acusadas de prática de feitiçaria.

“Em Luanda encontramos de tudo um pouco, mas também encontramos em um número considerável de crianças abusadas sexualmente. Mas aqui os números variam em função da dimensão”, salientou.