Que diplomacia para Angola em tempo de covid 19?

Que diplomacia para Angola em tempo de covid 19?

A conjuntura causada pelo COVID 19 irá criar grandes problemas na cadeia de abastecimento internacional. 

Já o disse em várias ocasiões e reafirmo que as chamadas de atenção das agências internacionais são reais: a insegurança alimentar em África irá aumentar. 

O continente africano tem que implementar urgentemente as recomendações da Zona de Comércio Livre Continental Africana, retirar as barreiras tarifárias e não tarifárias sobre os produtos básicos alimentares, sobre as máquinas de produção, não apenas para as máquinas agrícolas, mas também as da indústria transformadora.  

O mais preocupante é que as projeções continuam a colocar o continente africano com um crescimento demográfico exponencial e, por outro lado, um abrandamento do crescimento econômico e da produção interna.  

A situação irá piorar porque os países de África terão que conviver com o COVID 19 durante décadas, isso é muito grave porque a população periférica do continente não tem condições que permitam cumprir com as medidas de prevenção: habitações precárias, sobrelotação dos espaços, falta de água para higiene, actividades comerciais e recreativas em recintos com poucas condições para o distanciamento físico, hábitos e costumes que tornam difícil o afastamento social, economia informal e práticas de comércio em locais não fixo ou andante, etc. etc. 

No caso concreto de Angola, o país tem que intensificar a produção nacional, tal como tem declarado o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço.  

A ideia de remover as barreiras que persistem sobre os empresários e incentiva-los com créditos é genial, mas também é necessário rever as políticas de imposto sobre as pessoas com rendimento médio e, sobretudo dos funcionários públicos.  

O consumo depende das receitas que os cidadãos têm, ora, se o Estado em Angola é o principal empregador do país e se sobre esses funcionários recaem altas taxas de imposto, não é difícil concluir que toda a cadeia de consumo nacional fica afectada e as dificuldades econômicas e financeiras atingem sobretudo o comerciante final.  

No caso de Angola, o comerciante final coincide com as pessoas que praticam o comércio informal que também emprega grande parte da população, portanto o ciclo de pobreza vai aumentando em cadeia. 

Essa leitura vai no sentido da lógica da economia de países onde ainda persistem grandes bolsas de pobreza.  

Os subsídios para as camadas populacionais mais desfavorecidas é bem-vindo e a estratégia de se começar no meio rural, sobretudo nos confins das províncias, foi muito pragmático porque há regiões de Angola onde a moeda praticamente não circula, inclusive houve relatos que afirmam que a população prática trocas directas para obter produtos que necessitam.  

Mas, para além desses apoios é necessário subsidiar a água e a energia porque se o cidadão recebe o subsídio, mas tem que pagar água, energia, transportes etc. é dar com uma mão e receber com outra.  

O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço deveria gizar um programa estratégico para a implementação de acções diplomáticas em tempo de crise. O que implica que Angola deve intensificar a diplomacia econômica.  

Mas como fazer isso numa situação em que todos os Estados em África enfrentam a mesma situação de crise e os países doadores também estão voltados para dentro? 

Primeiro, é necessário que o Presidente João Lourenço não deixe desvanecer o dinamismo da imagem que criou no exterior, dentro e fora do continente africano. 

Essas acções com efeitos externos passam pela diplomacia do Megafone, tendo em conta o fecho das fronteiras internacionais e a preocupação que os Chefes de Estado e Governo têm nesse momento com os seus próprios países. 

Existem vários assuntos que estavam na agenda externa de Angola que podem servir claramente para o trabalho da diplomacia do Megafone.  

Angola deve e pode colocar a questão da adesão à Zona de Comércio Livre da SADC na agenda diplomática e com isso atrair a atenção dos investidores e da comunidade internacional. 

Devemos nos lembrar que dos 16 Estados membros da SADC apenas Angola, Cômoros e RDC não fazem parte da Zona de Comércio Livre da SADC. Mas com as restrições no comércio internacional que se adivinham, a circulação de alguns produtos de forma livre pode ajudar. 

Este é o momento oportuno para aderir à ZCL da SADC porque não há Estado nenhum da região que irá sufocar a produção nacional já que as circunstâncias não permitem. Lá está aquele ditado que diz que é necessário ver oportunidades dentro do ambiente de crise. 

Tanto o comércio intrarregional como o mundial irá baixar significativamente.  

Outra bandeira que o MIREX poderá levantar nesta fase em que quase tudo está parado é a questão da diáspora angolana, colocar o Megafone sobre esse nicho da população nacional.  

A colocação de quadros angolanos na ONU, União Africana, SADC, CEEAC, ACP e outras organizações de que o país faça parte.  

Portanto, são acções que não implicam a alocação de fundos financeiros, mas criam as condições para que o país esteja na agenda internacional.  

A comunicação e posicionamento, ao mais alto nível, sobre os factos que ocorrem no plano internacional, dos mais simples aos mais complexos é estratégico. Mas sempre com o pleno cuidado para evitar os efeitos não desejados.  

Portanto, em tempo de crise Angola precisa de posicionar-se para que não só fique na rota da agenda internacional, mas também para Angola preparar o caminho para o período pós COVID 19 que será certamente de corrida desenfreada dos Estados para os contactos internacionais bilaterais e multilaterais. 

Belarmino Van-Dúnem