ANEP encontra alívio bancário para colégios pagarem salários

O reforço de caixa acontecerá no quadro de um protocolo que a Associação Nacional das Escolas Particulares(ANEP) tem rubricado com o Banco Económico, há quatro anos, e visa potenciar financeiramente as direcções das escolas particulares filiadas

O presidente da ANEP, António Pacavira, garantiu, a OPAÍS, que o Banco Económico se predispõe a fazer um reforço de caixa, tendo criado um normativo afim, de modo que os colégios podem contratar esse tipo de serviços com o intuito de se estabilizarem financeiramente, ao ponto de poderem pagar os salários. 

“Inspira-se, exactamente, a criar liquidez, em face do não pagamento das propinas por parte de pais e encarregados de educação. Então, o objectivo principal consiste na cobertura da vaga financeira registada, fruto do incumprimento das prestações de mensalidades, sendo escrupulosamente para pagar salários. 

E os colégios, depois, poderão fazer, por uma taxa negociável, o reembolso dentro dos prazos estabelecidos com o banco, soube este jornal do seu interlocutor, que realça a questão da liberdade contratual, pois, de acordo com o próprio, cada colégio vai negociar com a instituição bancária  a taxa de referência de 19 por cento, uma cifra que considera a favor dos beneficiados, a julgar pelos 24 que  o mercado tem estado a praticar. 

Revelou que o número de direcções de colégios particulares interessadas aponta para mais de 30, só na província de Luanda, já que os colégios de outros ciclos provinciais aguardam por uma indicação que será passada pelo banco, porque o mesmo pretende indicar um gestor, ao nível dessas localidades, para os poder atender. 

Tal decisão atende universo de escolas de ensino particular em cada província. 

Importa referir que o banco já tem prestado outros serviços, como é o “crédito living” para a compra de viaturas, geradores eléctricos e outros equipamentos.   

Decisão do benefício é do funcionário 

O entrevistado recordou que a associação que lidera reuniu, recentemente, mais de 30 colégios que vão pedir reforço de caixa ou poderão ter outra opção.  

“Os funcionários poderão pedir os salários adiantados e, dentro da taxa de juro estabelecido, aceitar os futuros descontos a favor do banco, mas esta decisão obedece ao direito de liberdade dos trabalhadores”, esclareceu, para demonstrar que não há caracter obrigatório. 

Sobre se o processo tem como condição o professor possuir uma conta na referida instituição bancária, António Pacavira disse não ser necessariamente essa via, tendo acrescentado que o capital será disponibilizado pelo Banco Económico que o remeterá às contas das instituições bancárias em que os solicitantes as tenham domiciliadas. 

António Pacavira mostrou-se consciente da realidade actual  que remeteu alguns colégios a pagarem à conta gotas, conforme fez questão de classificar.  

“Foi por isso que importou aderir para um plano B, que, por sinal, já constava entre as ofertas do Banco Económico aos filiados da ANEP”, lembrou o responsável, tendo garantido que a acção está salvaguardada pela associação, para que o protocolo com o banco seja acautelado.   

Professores que ganham pouco, fora 

Afinal, o benefício do banco, além de ser para os funcionários dos colégios filiados, depende do salário que auferem os trabalhadores. 

“Porque, se o ordenado for pouco, não convém que se entre neste processo”, assegurou o presidente da ANEP, realçando que o importante é que os salários sejam adequados para salvaguardar e garantir uma oferta condigna aos funcionários. 

Explicou ainda que, quanto menos funcionários constarem na folha de salários de uma escola, mais rápido o banco poderá rever e atender.  

Cobrir três meses de vencimento 

A julgar pelo tempo que durou o estado de emergência e o de calamidade, os professores e outros funcionários das escolas particulares que ficaram sem salários estão há mais de dois meses sem esse benefício. 

Por isso, OPAÍS questionou ao presidente da ANEP se o banco vai dar cobertura total às necessidades desses funcionários, ao que António Pacavira respondeu dizendo que se tratava de um processo cujo mecanismo dependia do Banco Económico.     

Postura dos encarregados 

Embora acredite que, em função da conjuntura, há empresas que não estão a pagar e, consequentemente, alguns pais também não consigam pagar as mensalidades, mostrou-se desapontado com aqueles que não o fazem porque acham que não devem fazê-lo, pensando que não há uma perspectiva de haver ou não uma retoma das aulas. 

“Pura e simplesmente, vão acumulando dívidas, esquecendo-se de que os colégios têm a legitimidade de cobrar, um direito que está em decreto, e esse documento 

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